O DESAFIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Autores

  • Fabiele Brandt Centro Universitário UNIVATES
  • Rosângela Uhrig Salvatori Curso de Ciências Biológicas Centro Universitário UNIVATES
  • Claudete Rempel Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Programa de Pós graduação em Ambiente e Desenvolvimento Centro Universitário UNIVATES
  • Jonas Bernardes Bica Centro Universitário UNIVATES
  • Andreia Aparecida Guimaraes Strohschoen Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Programa de Pós graduação em Ensino Centro Universitário UNIVATES

DOI:

https://doi.org/10.18316/1312

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental, Impacto Ambiental Local, Fiscalização

Resumo

As administrações públicas estão cada vez mais preocupadas com a preservação do ambiente. A partir da Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser de competência dos municípios. Assim, este estudo apresenta as principais demandas de licenciamento ambiental de impacto local realizadas no período de janeiro de 2010 a julho de 2012, no município de Roca Sales/RS. A partir da análise dos procedimentos de licenciamento ambiental aplicados pelo Departamento de Meio Ambiente municipal, foram estabelecidos critérios técnicos para as atividades de licenciamento ambiental de impacto local, promovendo assim a sustentabilidade das propriedades locais e conscientizando os empreendedores da importância de uso de práticas sustentáveis que visam à racionalização do uso excessivo de recursos naturais. Obtiveram-se os dados de 522 licenças emitidas pelo município. Os resultados mostram uma procura significativa pela Licença de Operação de Regularização e pela Licença Única. Os dados expressam o interesse dos empreendedores em regularizar os empreendimentos e do poder público municipal em atuar fiscalizando, licenciando e atuando no sentido de conscientizar a população sobre a importância do licenciamento ambiental.

Biografia do Autor

Fabiele Brandt, Centro Universitário UNIVATES

Bióloga, Centro Universitário UNIVATES

Rosângela Uhrig Salvatori, Curso de Ciências Biológicas Centro Universitário UNIVATES

Bióloga, Mestre em Microbiologia.

Centro Universitário UNIVATES

Claudete Rempel, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Programa de Pós graduação em Ambiente e Desenvolvimento Centro Universitário UNIVATES

Dra em Ciências (Ecologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Professora do Programa de Pós graduação em Ambiente e Desenvolvimento
Centro Universitário UNIVATES

Jonas Bernardes Bica, Centro Universitário UNIVATES

Biólogo, Mestrandro do Programa de Pós graduação em Ambiente e Desenvolvimento/PPGAD, Centro Universitário UNIVATES.

Andreia Aparecida Guimaraes Strohschoen, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Programa de Pós graduação em Ensino Centro Universitário UNIVATES

Bióloga, Doutora em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Professora do Programa de Pós Graduação Mestrado em Ensino no Centro Universitário UNIVATES.

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Publicado

2014-01-10

Edição

v. 7 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

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