Émile Durkheim e a análise sociológica do direito: a atualidade e os limites de um clássico

Orlando Villas Bôas Filho

Resumo


Este artigo pretende analisar as contribuições e os limites da abordagem sociológica de Émile Durkheim para a compreensão do direito. Assim, em primeiro lugar, sublinha a relevância do pensamento de Durkheim na configuração da sociologia moderna. Para tanto, realiza uma breve incursão pela análise de Danilo Martuccelli acerca das matrizes do pensamento sociológico sobre a modernidade. Em seguida, a partir da reconstrução de alguns aspectos fundamentais que estruturam a tese veiculada no livro De la division du travail social, enfatiza a centralidade que o direito adquire no pensamento de Durkheim. Deste modo, ressalta, sobretudo, que Durkheim concebe o direito como um fato exterior que simboliza as formas de solidariedade social (mecânica e orgânica). Por fim, recupera algumas apreciações críticas que teóricos contemporâneos fazem acerca da análise sociológica de Durkheim
sobre o direito.


Palavras-chave


Sociologia do Direito; Émile Durkheim; Direito; Sociedade; Modernidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v5i2.3851

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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