Desrespeito à dignidade humana: diálogos entre direito, literatura e cultura

Autores

  • Maiara Giorgi Universität Hamburg - Deutschland

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i2.3466

Palavras-chave:

Direito, Literatura, Cultura, Relações Familiares, Monteiro Lobato.

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise do conto Negrinha de Monteiro Lobato, publicado inicialmente em 1920 em um livro de contos de mesmo nome. Nessa análise, estabelece-se uma relação entre o Direito, mais precisamente os direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal, a Literatura e a Cultura, utilizando um texto literário para exemplificar e explanar o tema. A proposição do tema parte da compreensão de que o texto literário reflete a mobilidade dos processos culturais a qual atua sobre o modo como a sociedade regula, administra e representa, em suas normas de comportamento social, questões relacionadas à identidade dos indivíduos e aos laços que os vinculam. Sob esse aspecto, o conto de Lobato denuncia o desrespeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais expressos no artigo supracitado, que assumem relevância tanto jurídica quanto social e cultural, tendo em vista que é dever do Estado, da família e da sociedade proteger e amparar o menor. Elementos de pesquisa em doutrina e legislação serão utilizados para traçar os aspectos jurídicos presentes no tema, seguindo-se uma análise do conto proposto, tendo em vista seus aspectos jurídicos, contextuais e culturais.

Biografia do Autor

Maiara Giorgi, Universität Hamburg - Deutschland

Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS/RS). Licenciada em Letras - Habilitação em língua inglesa pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestre em Processos e Manifestações Cuturais pela Universidade FEEVALE (RS). Doutoranda em Direito na Universidade de Hamburgo (Alemanha). Bolsista de mérito da Universidade de Hamburgo (Leistungsstipendien für internationale Studierende der Universität Hamburg).

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Publicado

2017-11-14

Edição

Seção

Artigos