Desnaturalizando o Direito Social à moradia no Brasil: ocupações urbanas como estratégia de assistência ao social

Resumo

Este ensaio teórico, de inspiração pós-estruturalista, tem como objetivo desnaturalizar discursos relacionados ao Direito Social à moradia no Brasil, situando, na análise, as ocupações urbanas como estratégia de assistência ao social. Fundamentado no estudo de documentos, que orientam e regulamentam o Direito Social à moradia no país, articulado com autores e autoras que discorrem sobre o tema, mapeia alguns dos discursos que envolvem as políticas urbanas no Brasil. A partir disso, infere que as ocupações urbanas contribuem para a operacionalização das políticas urbanas de garantia do Direito Social à moradia no país, ao organizarem, gerirem e articularem estratégias práticas e subjetivas de assistência ao social. Essas estratégias se assemelham aos valores da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) pelo modo como as ocupações atuam.