As questões étnico-raciais na educação básica

uma revisão da produção científica acerca da implementação da lei n. 10.639/03

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v31i1.12615

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a produção científica relacionada à implementação da Lei n. 10.639/03 na Educação Básica, no período de 2013 a 2023, identificando desafios e avanços. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de característica bibliográfica, exploratória e analítica. A busca dos trabalhos foi feita na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), com o uso de um único descritor combinado: “Lei nº 10.639/03” and “Relações étnico-raciais”. Após a leitura dos resumos, palavras-chave, considerações finais e aplicação de critérios de inclusão, foram selecionadas 10 teses e 53 dissertações, totalizando 63 produções para corpus analítico. Esses estudos foram agrupados em cinco eixos temáticos: a) implementação da Lei n. 10.639/03; b) práticas pedagógicas e formação docente; c) material didático sobre relações étnico-raciais; c) cultura e identidade afro-brasileira; e) educação antirracista. Para a análise utilizou-se o recurso da análise temática. Os resultados apontam avanços importantes, mas também a continuidade de desafios significativos na efetivação da Lei n. 10.639/03, no contexto da Educação Básica.

Biografia do Autor

Neiva Furlin, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM); graduada em Ciências Sociais pela UFPR. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE) e líder do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5103-2104

Maria Lúcia Monssão, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutoranda em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem Graduação em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Atua como professora na  educação básica da rede pública do Estado  do Paraná.  É membro do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC).

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Publicado

2026-05-18

Edição

v. 31 n. 1 (2026)

Seção

Artigos

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