Educação infantil e documentos que orientam o enfrentamento ao abuso sexual de crianças

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/recc.v31i1.12814

Resumo

O abuso sexual infantil é considerado uma das piores formas de violações de direitos humanos contra crianças. Dentre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos no Brasil, o espaço educacional pode se constituir como ambiente seguro, promotor de desenvolvimento e partícipe da proteção à infância. Este estudo tem como objetivo identificar documentos técnicos e orientações que abordem o enfrentamento às violências sexuais e a proteção dos direitos das crianças, especialmente no âmbito da Educação Infantil. Para responder ao objetivo realizou-se um levantamento em bases de dados científicas e na Biblioteca Brasileira de Dissertações e Teses – BDTD, no período de 2012 a 2024, e entrevista semiestruturada com 30 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança, com prevalência da Educação infantil. Os resultados demonstraram a existência modesta de marcos legais que regem o enfrentamento a este tipo de violência e descortina a ausência de dados unificados e documentos que possam subsidiar práticas preventivas e de enfrentamento no contexto da Educação Infantil.

Biografia do Autor

Macdouglas Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2021) Mestre em Educação, Cultura e Identidades pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE (2018), Especialista em Saúde Mental e Coletiva (2014) UNIFAVIP DEVRY, Graduado em Psicologia (2012), pela UNIFAVIP DEVRY. Professor Substituto no Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2024). Gerente Geral de Políticas para a Criança e Juventude - PE (2023). Coordenação do Núcleo de Psicologia da UNIBRA (2019). Professor na Instituição de Ensino Superior UNIBRA (2018). Gerente de Políticas Para a Criança na Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude do Estado de Pernambuco (2017-2024), Supervisor no Programa HumanIdade, vinculado a Superintendência da Pessoa Idosa de Pernambuco (2015). Professor no Centro Profissionalizante de Vitória de Santo Antão - Escola Mário João (2014). Psicólogo Clínico (Atual). Experiência na área de Psicologia Social e Política de Assistência Social. Interessa-se por temas como: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; gênero e sexualidade; direitos humanos; políticas públicas; e saúde mental. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA/PE (2021-2022), atuou na Coordenação Colegiada da Rede de Enfrentamento as Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco (2018-2022), atuou na Coordenação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Pernambuco - CIPPPI (2018-2022), vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Neuropsicologia, Afetividade, Aprendizagem e Primeira Infância - NINAPI/UFRPE, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos - Grupo VIRTUS/UFPE, também vinculado ao Núcleo de Estudos e Interação Social e Desenvolvimento Infantil - NEISDI/UFPB. Autor da CARTILHA DO PROFESSOR: Informações sobre o abuso sexual na primeira infância (2019) e do Livro "Entre" Chapeuzinhos vermelhos e lobos maus: o abuso sexual infantil e a escola enquanto rede de proteção e enfrentamento (2021).

Fabíola de Sousa Braz Aquino, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1997). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (UFPB), 2000, e Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (UFPB/UFRN), 2008. Docente Associada do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (UFPB). Coordena do Núcleo de Estudos em Interação social, desenvolvimento infantil e processos educacionais. Orienta pesquisas no âmbito de dois Projetos Gerais: Psicologia Escolar Educacional: concepções, formação, atuação e contextos de intervenção, e Interação Social, Desenvolvimento Infantil, Inclusão social e prevenção em contextos educacionais. Supervisiona de Estágio em Psicologia Escolar. Realiza pesquisas sobre o desenvolvimento sociocomunicativo e da linguagem nos anos iniciais; transições de desenvolvimento; formação e atuação do psicólogo escolar; inclusão social e escolar. Membro do GT de Psicologia Escolar Educacional da ANPEPP.

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Publicado

2026-05-18

Edição

v. 31 n. 1 (2026)

Seção

Artigos

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