CARACTERIZAÇÃO PRODUTIVA DE UM PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO (RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL)

Resumo

Os assentamentos rurais são unidades de produção agrícola criadas com objetivo de reordenar o uso da terra em benefício dos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra. Entretanto, é preciso observar se esses cumprem adequadamente sua função após os primeiros anos de instalação. Assim, o objetivo desse estudo foi caracterizar aspectos da produção agrícola do Projeto de Assentamento Maisa, localizado no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Entrevistas com os líderes comunitários das dez agrovilas que compõem o assentamento foram realizadas em agosto de 2013. Foi constatado que a distribuição de terras não ocorreu de forma equitativa entre agrovilas e comunitários; que a percepção dos líderes comunitários é, no geral, menor do que a disposta no documento governamental estabelecido pelo órgão responsável pelo desenvolvimento agrário no Brasil (INCRA). Foi identificado que 1,7% da área destinada ao cultivo está atualmente sendo utilizada; e que as culturas plantadas são feijão, melão, melancia, milho, acerola, mamão, jerimum e capim. Foi observado que uma maior área é plantada na Área Coletiva (125 ha) do que a cultivada nos Lotes Individuais (93,4 ha). Contudo, a produção agrícola nesses dois compartimentos possui uma correlação negativa, 4.861 e 6.070 toneladas, respectivamente. Em 90% das agrovilas a principal fonte de renda é o trabalho assalariado em empresas agrícolas particulares. Esse estudo revelou que o assentamento Maisa não está cumprindo a sua função social, e que o potencial produtivo está relacionado principalmente à disponibilidade de recursos financeiros para captação de água do subsolo para irrigação.