GESTÃO AMBIENTAL LOCAL: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Autores

  • Maria Rita Raimundo e Almeida Universidade Federal de Itajubá
  • Fernando Henrique da Silva Fernandes Universidade Federal de Itajubá
  • Patricia Ferreira Universidade Federal de Itajubá
  • Marcia Viana Lisboa Martins Universidade Federal de Itajubá

DOI:

https://doi.org/10.18316/rca.v16i3.9705

Palavras-chave:

Participação, Política ambiental, Gestão local.

Resumo

A descentralização da gestão ambiental ganha destaque com a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente que, além das estruturas federal e estadual, estabelece no âmbito local os conselhos municipais de meio ambiente (CODEMA), aproximando os tomadores de decisão das questões ambientais e instituindo a participação. Este tipo de conselho tem crescido numericamente, mas questiona-se a participação da sociedade na elaboração da política ambiental do município. Assim, esse trabalho objetivou analisar a atuação dos conselhos municipais na gestão ambiental, tendo como estudo de caso o CODEMA de Itajubá/MG. A análise foi realizada por meio de três frentes: frequência de participação e dos temas discutidos em suas reuniões; percepção dos próprios conselheiros sobre sua participação e funcionamento do órgão; e conhecimento da população a respeito da existência e funcionamento do conselho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta da análise documental de atas e aplicação de questionários. A partir dos resultados pode-se observar, entre outros pontos, a falta de quórum nas reuniões e ausência de postura pró ativa do conselho. Verificou-se também que a população desconhece a existência e a função do CODEMA. Isso aponta para necessidade do conselho assumir uma posição de protagonista das questões ambientais e de fazer com que os munícipes conheçam o conselho e sua atuação, para que juntos façam uma verdadeira gestão ambiental local.

Biografia do Autor

Maria Rita Raimundo e Almeida, Universidade Federal de Itajubá

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá (2008), mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (2010) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professora na Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando principalmente com instrumentos de política ambiental, tais como a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental.

Fernando Henrique da Silva Fernandes, Universidade Federal de Itajubá

Graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá

Patricia Ferreira, Universidade Federal de Itajubá

Graduanda em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá

Marcia Viana Lisboa Martins, Universidade Federal de Itajubá

Doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Brasil(2012)
Professora da Universidade Federal de Itajubá, Brasil

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Publicado

2022-12-29

Edição

Seção

Artigos