BREVE REFLEXÃO SOBRE ACESSIBILIDADE, ESPAÇO, INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.18316/rcd.v17i48.12939Palavras-chave:
Acessibilidade, Espaço, Inclusão educacional, Direitos humanosResumo
Os vigentes melhoramentos na política para atendimento da pessoa portadora de necessidades especiais, no Brasil, têm aproximado inúmeras áreas do conhecimento. Vários profissionais de ramos distintos como: direito, medicina, odontologia, arquitetura, engenharia, dentre outros participam do debate enriquecendo a área da educação. Partindo da premissa que a educação é um direito social e a acessibilidade é um direito Constitucional, este trabalho tem por objetivo promover breve reflexão sobre a necessidade de se pensar à luz dos direitos humanos a inclusão educacional, o direito a acessibilidade em todas as dimensões, bem como, a garantia constitucional como direito fundamental da dignidade da pessoa humana, portadora de necessidades especiais. A pesquisa foi feita buscando artigos científicos educacionais. Conclui-se que a conquista desse direito constitucional, como ferramenta para a efetivação de um direito social a educação, é um processo que requer a participação ativa das instituições de ensino, principalmente, do ensino superior, ao qual compete a formação dos profissionais que lidam com a questão, de forma direta ou indireta.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: NORMA_NBR-9050.pdf . Acesso em: 4 dez. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano. 4. ed. Versão atualizada e expandida. Rio de aneiro, 2021. Disponível em: NORMA_NBR-9050.pdf. Acesso em: 4 dez. 2025.
BARNETT, R. Beyond All Reason: Living with Ideology in the University. Londres: Open University Press, 1990.
BARROSO, L. R. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 30, p. 21-50, 2013. Disponível em: Barroso, Luís Roberto (2013). A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum | Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília . Acesso em: 4 dez. 2025.
ROBBIO, N. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa:Difel,1989.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 jul. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978. Altera a redação do artigo 175 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1978. Disponível em: Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978 | Jusbrasil . Acesso em: 4 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1989. Disponível em: L7853 . Acesso em: 4 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2000. Disponível em: L10098 . Acesso em: 4 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015. Disponível em: Estatuto_pessoa_deficiencia_6ed.pdf. Acesso em: 4 dez. 2025.
BRITO FILHO, J. C. M. de. Discriminação no Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
BUENO, J.G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. 3. ed. São Paulo: EDUC, 2013.
FIGUEIRA, E. Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editorial, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GARCIA, R. M. C. Políticas de educação inclusiva: análise a partir da psicologia histórico-cultural. Curitiba: CRV, 2019.
GIZ EDITORIAL. Perfil: Emílio Figueira. São Paulo: Giz Editorial, 2020.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B. O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano VII, n. 9, 2006. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24670 . Acesso em: 4 dez. 2025.
HARVEY, D. Social justice and the city. São Paulo: Hucitec, 1980.
KASSAR, M. de C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Campinas: Mercado de Letras, 2020.
LEITE, L. P. A inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais: novas perspectivas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.
MAZZOTTI, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MIGUEL, L. F. Hegemonia e Resistência. In: ENCONTRO ANUAL DAS ANPOCS, 2017, Caxambu. Anais do 41º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu: ANPOCS, 2017. p. 1-25.
SANTOMÉ, J. T. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, T. T. da (org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 2005. p. 159-177.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SCOTT, J. C. A dominação e a arte da resistência: discursos ocultos. Lisboa: Lera Livre, 2013.
STAINBACK, S.; Stainback, W. Inclusão: um guia para educadores. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cristina Alves Christiano, Alessandro de Almeida Castro Cerqueira, Leila Chevitarese, Sabrina Chevitarese

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Conforme recomendado pelo o Public Knowledge Project, a RCD adota para seus artigos uma licença CREATIVE COMMONS: Atribuição CC BY 4.0.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e construam sobre o seu trabalho, mesmo comercialmente, desde que lhe dêem crédito pela criação original.
Esta é a licença mais adequada oferecida.
Recomendado para a máxima divulgação e uso de materiais licenciados.