PANORAMA DA EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.18316/rcd.v17i47.12994Palavras-chave:
Empregabilidade, Pessoa com deficiência, Inclusão, TrabalhoResumo
Este artigo discute a abertura do mercado de trabalho para a contratação de pessoas com deficiência no Maranhão a partir de análise documental de leis e pesquisas do IBGE e da análise crítica dos discursos de 7 pessoas com deficiência que relataram suas experiências buscando emprego formal em São Luís do Maranhão. Da comparação dessas análises foi possível perceber que há, com frequência, capacitismo e consequente exclusão no processo de empregabilidade de pessoas com deficiência. Chama a atenção que a formação acadêmica foi fator menos relevante do que o tipo de deficiência dos entrevistados. Assim, mesmo aqueles com ensino superior completo apresentaram dificuldade para manter ou conseguir emprego formal. Destaca-se, também, que o empreendedorismo desponta como alternativa para os que se encontravam nessa situação, sinalizando a necessidade de fiscalizar e/ou mudar políticas para garantir a inclusão efetiva dessas pessoas no mercado de trabalho.
Referências
AROUCHA, Maria José Rabelo. Deficiência, escolarização e trabalho: a pessoa com deficiência auditiva no mercado de trabalho em São Luís. São Luís: Café & Lápis; Editora Uema, 2012.
ABDALA, Vitor. Mesmo com escolaridade, pessoas com deficiência têm menos empregos. Agência Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 7 jul. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-07/mesmo-com-escolaridade-pessoas-com-deficiencia-tem-menos-empregos. Acesso em: 22 maio 2025.
BEZERRA, Andrea; SILVA, Joyce Mendes da. PcDs no mercado de trabalho: cenário no Brasil. 2023. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Administração) – Escola Técnica Estadual ETEC de Sapopemba (Fazenda da Juta - São Paulo), São Paulo, 2023. Disponível em: http://ric-cps.eastus2.cloudapp.azure.com/handle/123456789/16863. Acesso em: 12 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Distrito Federal: Presidência da República, [1989]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [1991]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República [2015]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 25 maio 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Campanha “Emprega PcD” fortalece inserção de pessoas com deficiência no mercado formal. Brasília: MTE, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego. Acesso em: 28 jul. 2025.
CABRAL, Uberlândia. Desemprego e informalidade são maiores entre as pessoas com deficiência. Agência IBGE Notícias, Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 21 set 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/34977-desemprego-e-informalidade-sao-maiores-entre-as-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 22 maio 2025.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
GOMES, Irene. Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda. Agência IBGE Notícias, Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 7 jul. 2023 com atualização em 16 ago. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37317-pessoas-com-deficiencia-tem-menor-acesso-a-educacao-ao-trabalho-e-a-renda. Acesso em: 22 maio 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua: pessoas com deficiência – 2022, Brasília, 07 jul. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a16136dba23b9.pdf. Acesso em: 15 maio 2025.
MTE reforça fiscalização e promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, 20 set 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Setembro/fiscalizacao-possibilita-inclusao-de-31-639-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-no-ano-passado. Acesso em: 25 maio 2025.
ROSSI, Marina. 13 revelações do censo inédito sobre autistas e pessoas com deficiência no Brasil. BBC News Brasil, 23 maio 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c93yk11wqx9o. Acesso em: 23 maio 2025.
SILVA, Juliana Tavares; RODRIGUES, Ivete; FERREIRA, Gleriani Torres Carbone; QUEIROZ, Maurício Jucá de. Pilares da diversidade e inclusão em uma multinacional. Recape – Revista de Carreiras e Pessoas, v. 10, nº 1, 2020, p.s 43-62. Disponível em: https://doi.org/10.20503/recape.v10i1.46101. Acesso em: 30 jul. 2025.
SOARES, J., COVRE-SUSSAI, M., & SENTO-SÉ, I. V. (2022). Discriminação salarial de trabalhadores(as) com deficiência no Brasil: Uma análise interseccional por gênero e raça/cor. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 22, e41686, p. 1-12. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2022.1.41686. Acesso em: 31 julho 2025.
STOEVSKA, Valentina. International Day of Persons with Disabilities: how disability affects labour market outcomes. International Labour Organization, 3 dez 2020. Disponível em: https://ilostat.ilo.org/blog/international-day-of-persons-with-disabilities-how-disability-affects-labour-market-outcomes/. Acesso em: 25 maio 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Sâmia Cristina Martins Silva, Victória Larissa Santos Chaves, Ramon Bezerra Costa, Welberth Santos Ferreira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Conforme recomendado pelo o Public Knowledge Project, a RCD adota para seus artigos uma licença CREATIVE COMMONS: Atribuição CC BY 4.0.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e construam sobre o seu trabalho, mesmo comercialmente, desde que lhe dêem crédito pela criação original.
Esta é a licença mais adequada oferecida.
Recomendado para a máxima divulgação e uso de materiais licenciados.