INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ERA DIGITAL
LIÇÕES PARA BANGLADESH A PARTIR DA COLÔMBIA, ÍNDIA E ESTADOS UNIDOS
DOI:
https://doi.org/10.18316/rcd.v17i47.13053Palavras-chave:
Análise comparativa, Padrões de prova, Ciência forense Bangladesh, Reformas investigativas, Tecnologia para aplicação da lei, Ferramentas baseadas em tipificação de delitosResumo
Este artigo é uma investigação científica e orientada à pesquisa que examina a interface entre os avanços tecnológicos e as mudanças nos padrões de investigação criminal, identificando especificamente lições que podem ser usadas para melhorar a eficácia investigativa, a integridade das provas e a cooperação entre agências. O problema científico em questão é a incapacidade de certas jurisdições, incluindo a nação em foco, de lidar adequadamente com crimes facilitados por meios digitais e provas digitais, alinhando-as aos padrões internacionais; essa deficiência tem sérias implicações para a efetividade da aplicação da lei, bem como para a proteção dos direitos assegurados pelo devido processo legal. O argumento central é que aprender com uma variedade de técnicas operacionais, jurídicas e institucionais de outros sistemas legais pode melhorar significativamente a capacidade investigativa em ambientes tecnologicamente avançados, mas com recursos limitados. O objetivo é realizar uma investigação jurídico-criminológica comparativa para identificar boas práticas transferíveis e apresentar sugestões para um modelo de reforma baseado em análise jurídica comparada, adaptado ao contexto sociológico e jurídico em questão. O estudo examina arranjos investigativos, capacidades de perícia digital e mecanismos de coordenação por meio de uma abordagem doutrinária comparativa, complementada por análise de conteúdo de textos legais, relatórios institucionais e casos proeminentes. Os achados são inéditos ao combinar lições de diversos sistemas legais para criar um quadro híbrido de recomendações, abrangendo o escopo das disposições legislativas, arranjos institucionais e práticas operacionais nas investigações criminais na era digital. O trabalho oferece valor cognitivo ao apresentar um plano realista e baseado em evidências para fortalecer a capacidade investigativa, com implicações para formuladores de políticas públicas, pesquisadores da criminologia e iniciativas de cooperação internacional em aplicação da lei.
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