Perfurando o Véu da Colonialidade no Conceito de Propriedade no Brasil

Resumo

Este estudo busca analisar a colonialidade que permeia as discussões sobre o direito de propriedade sobre a terra no Brasil. O discurso hegemônico trazido pela Modernidade colonial procura naturalizar uma concepção de propriedade privada absoluta, exclusiva e excludente, que serve aos interesses de uma elite agrária, que procura aumentar a sua influência e lucros através da concentração da terra, da monocultura e da especulação. O resultado observado da prevalência do conceito liberal de propriedade privada no campo jurídico brasileiro é a exclusão, a marginalização e a invisibilidade de grupos sociais, como o campesinato e as populações e povos tradicionais, com o consequente aumento da pobreza e dos conflitos sociais. Para desmistificar o conceito hegemônico de propriedade privada, é necessário realçar a sua historicidade e ligação ideológica, para, depois, apresentar outros conceitos e experiências de propriedade, que, à luz da lógica democrática, resultarão na consagração de uma pluralidade de experiências de propriedade que melhor se adaptará à realidade multifacetada da população brasileira. Algumas novas visões de propriedade já foram aceitas no ordenamento jurídico brasileiro, mas dependem de um esforço político e social para serem implementadas na prática.