Da violência contra a mulher

correlação entre os crimes de perseguição (stalking) e de lesão corporal na cidade de Manaus, capital do Amazonas

Resumo

Os crimes de violência doméstica têm sido objeto de grande enfoque e estudos devido ao amplo impacto social causado e aos danos ao bem jurídico tutelado das vítimas. Diante disso, o presente artigo objetivou estudar a correlação entre os crimes de Perseguição (Stalking) e o crime de lesão corporal praticada contra a mulher devido ao gênero feminino, Artigos 147-A e 129, §13º, ambos do Código Penal Brasileiro (CPB), dos últimos 30 meses publicados, no período de 11/2021 a 04/2024, para verificar se há possível ligação entre essas duas modalidades delitivas. Para isso, buscou-se o levantamento e estudo dos números desses crimes em banco de dados governamentais. Interpretou-se os valores estatísticos gerados, bem como, ilustrou-se possíveis pontos críticos dentro do contexto de dados. A metodologia empregada foi a do método indutivo, pesquisa bibliográfica e empírica. A partir do levantamento e processamento dos dados foi possível verificar a influência expressiva da variável crime de Perseguição sobre o crime de Lesão Corporal contra a mulher, mostrando-se relevante, empregar, meios, recursos e abordagens preventivas e investigativas, como forma de coibir determinadas práticas delitivas, que precedem ao exercício mais grave do caminho do crime (iter criminis), que é a inserção na esfera de execução e resultado de um delito que transpassa a linha entre imaterial e o físico, gerando danos ainda mais severos contra a mulher em razão dessa condição.