Direito e cinema

os movimentos sociais e o direito à cidade em “Retratos Fantasmas”

Resumo

O campo de estudo do Direito e cinema traz perspectivas metodológicas inovadoras para evidenciar relações hipercomplexas da sociedade contemporânea, como as entre cidade e cultura, política e direitos fundamentais que podem ser compreendidas por meio da informação audiovisual. E nisso, o caráter verossímil do cinema é capaz de fornecer uma comunicação sensível para o estímulo de um pensamento crítico. “Retratos Fantasmas”, uma produção de Kleber Mendonça Filho lançada em 2023, se trata de um documentário que expõe a memória em relação à cidade de Recife, no estado de Pernambuco, e seus cinemas de rua. A partir da obra, o espectador pode fortalecer sua identidade e se solidarizar com os problemas urbanos do espaço em questão, integrando os movimentos sociais em cena. Assim, a conjuntura pode ser modificada tanto pela informação gerada quanto pela ação dos Novos Movimentos Sociais que possuem, nas estruturas das cidades globais, insatisfações para realizar protestos. Desse modo, a investigação propõe a seguinte questão: o que se pode apreender de uma relação do Direito e cinema sobre a urbanização neoliberal e o direito à cidade? Como caminho para respostas, estipula-se como objetivo identificar elementos pedagógicos de transdisciplinaridade entre a arte cinematográfica e o Direito. O método utilizado é o dedutivo com procedimento transdisciplinar e sistêmico-funcional, com finalidade exploratório-descritiva e essência qualitativa. Por fim, compreende-se que o cinema é capaz de promover a mudança do ambiente por meio da conscientização do indivíduo na exposição das falhas sistêmicas jurídicas-políticas, estimulando-o a participar da ressignificação da cidade em que vive.