Da Sociologia do Direito à Institucionalização do Acesso à Saúde em uma Defensoria Pública Estadual

Resumo

A presente pesquisa pretende analisar práticas relacionadas à institucionalização do acesso à saúde promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir da interação teórica entre a sociologia do direito, em referência ao siv (sentimento, ideia e vontade), e a teoria institucional. A abordagem qualitativa, com foco na investigação sociológica compreensiva, teve como corpus as práticas desenvolvidas e publicizadas pelo sítio eletrônico, tendo a análise documental de 21 notícias sobre ‘acesso à saúde’. Evidenciaram-se práticas socioadministrativas, visando contribuir com a cidadania a partir da democratização do acesso à informação, em especial, às populações consideradas à margem da sociedade, e em atenção à representação social da saúde como dignidade. E a judicialização da saúde evocada como forma de se ter as demandas dos direitos atendidas. Sensibiliza-se face à conscientização das exclusões sociais à saúde causadas pela ausência da efetivação deste direito por meio de políticas públicas específicas, ao passo que aciona em medidas para processos institucionalizados relativos ao acesso à saúde, e com a participação atenção aos sentimentos, ideias e vontades dos gestores públicos no que deve ser feito na concretização da ideia de justiça na pluridiversidade e para a eficiência da gestão.