Criminologia das mudanças climáticas e empresas transnacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v14i1.12628

Palavras-chave:

criminologia crítica; criminologia verde; danos climáticos.

Resumo

O objetivo geral deste estudo é analisar o impacto de empresas transnacionais no agravamento da crise climática, pela perspectiva criminológica, e tendo como base o contexto nacional e regional. A pesquisa se delimita na criminologia das mudanças climáticas, que faz parte da criminologia verde e com influência da criminologia crítica ou radical. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, adotando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusões, a análise criminológica é vital para o enfrentamento da crise climática, pois práticas abusivas praticadas por empresas transnacionais devem ser responsabilizadas, mesmo que estejam sob o manto da legalidade. A prática de crime deve estar condicionada à prática de danos climáticos, que pode ser notada na transferência transfronteiriça injusta dos ônus, seja por meio de atividades que exijam uma alta emissão de gases de efeito estufa ou políticas econômicas sendo realizadas sem a garantia de direitos básicos das populações, o que apenas expõe a população e aumenta a sua vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Marcelo Bruno Bedoni de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB (início em dezembro de 2024), com orientação do Prof. Dr. Irivaldo Oliveira. Mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB (2021 - 2023), com pesquisa na área do direito ambiental, com a orientação do Prof. Dr. Irivaldo Oliveira e coorientação do Prof. Dr. Talden Farias. Bacharel em Direito na Universidade Federal de Roraima - UFRR (2016 - 2021), com orientação na monografia do Prof. Dr. Fernando Xavier. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action - LACLIMA (2020 - atual). Assessor na Procuradoria-Geral do Estado de Roraima - PGE/RR (2023 - atual). Autor do livro "Direito ambiental e direito climático: intersecções entre meio ambiente e sistema climático no ordenamento jurídico brasileiro" (2023), publicado pela Editora Lumen Juris.

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Foi professor visitante na Universidad de Alicante. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela Universidad de Alicante, Espanha. Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Doutorando do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas Gerais no grupo de pesquisa Privaqua. Doutor em Ciências Sociais. Doutor em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 1D. Mestre em Sociologia. Editor Adjunto da Ambiente Sociedade. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública, permanente no Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, ambos da UFCG, permanente no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da UEPB e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Mestrado e Doutorado. Membro da rede de pesquisa WATERLAT. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Sociedade Brasileira do Design Inteligente. Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) WCEL (World Comission on Environmental Law). E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com ou prof.irivaldo@ufcg.edu.br

Referências

ALKMIN, Fábio Márcio. Colonialismo climático e financeirização do carbono: reflexões sobre o REDD+ e a autonomia socioterritorial dos povos indígenas na Amazônia. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, Cascavel, v. 5, n. 2, p. 50-79, 2023. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/31885/22654. Acesso em: 19 abr. 2025.

ANGELSEN, Arild; McNEILL, Desmond. A evolução de REDD+. In: ANGELSEN, Arild; BROCKHAUS, Maria; SUNDERLIN, William D.; VERCHOT, Louis V. (Coord.). Análise de REDD+: desafios e escolhas. Bogor Barat: Centro de Pesquisa Florestal Internacional, 2013. p. 35-56. Disponível em: https://www.cifor-icraf.org/publications/pdf_files/Books/BAngelsen1304.pdf. Acesso em: 19 abr. 2025.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.

BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel. Issues in green criminology: confronting harms against environments, humanity and other animals. New York: Routledge, 2013.

BELTRÃO, Jane Felipe; LACERDA, Paula Mendes. Desigualdades duradouras na Amazônia brasileira: processos de violências e resistências. In: BELTRÃO, Jane Felipe; LACERDA, Paula Mendes. (Org.). Violências versus resistência: desigualdades de longa duração na Amazônia brasileira. Brasília: ABA Publicações, 2022. p. 9-16. Disponível em: https://www.abant.org.br/files/503852_00187512.pdf. Acesso em: 19 abr. 2025.

BÖHM, María Laura. Empresas transnacionales, violaciones de derechos humanos y violencia estructural en América Latina: un enfoque criminológico. Revista Crítica Penal y Poder, Barcelona, n. 13, p. 41-65, 2017. Disponível em: https://raco.cat/index.php/CPyP/article/view/331819/422568. Acesso em: 19 abr. 2025.

BRASIL. Decreto n. 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 20 de jul. de 2023.

BRISMAN, Avi; SOUTH, Nigel. The growth of a field: a short history of a “green” criminology. In: BRISMAN, Avi; SOUTH, Nigel (ed.). Routledge International Handbook of Green Criminology. 2. ed. New York: Routledge, 2020. p. 39-51.

BUDÓ, Marília de Nardin; FRANÇA, Karine Ágatha; DIAS, Felipe da Veiga. O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 63, p. 1-31, 2021. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1488. Acesso em: 19 abr. 2025.

CARVALHO, Salo de. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. In: KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo; MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Editorial Dobra, 2015. p. 269-289.

COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; BUDÓ, Marília de Nardin. Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 25-39, jan. 2022. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/850/751. Acesso em: 19 abr. 2025.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA [EPE]. Energia eólica no Nordeste: o papel do planejamento energético em períodos de menor geração eólica. EPE, jun. 2020. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/acesso-restrito/Documents/EPE_FactSheet_Eolica.pdf. Acesso em: 19 abr. 2025.

FERNANDES, Bernardo Mançano et al. El acaparamiento de la tierra, del vento y del sol: la formación de un nuevo régimen. Revista de Ciencias Sociales, v. 37, n. 55, p. 1-24, 2024. Disponível em: https://rcs.cienciassociales.edu.uy/index.php/rcs/article/view/282/189. Acesso em: 19 abr. 2025.

FRANÇA, Karine Agatha; SILVEIRA, Karolline da Silva; DIAS, Felipe da Veiga. Vitimização anti-indígena e a rotulação social do ser negro no discurso jurídico: desafiando a criminologia e a colonialidade da justiça. Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, Canoas, v. 12, n. 3, p. 1-28, 2024. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/8228. Acesso em: 19 abr. 2025.

FRIEDLINGSTEIN, Pierre et al. Global carbon budget 2021. Earth System Science Data, v. 14, p. 1917-2005, 2022. Disponível em: https://essd.copernicus.org/articles/14/1917/2022/. Acesso em: 19 apr. 2025.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

IPCC. Summary for Policymakers. In: Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/downloads/report/IPCC_AR6_WGI_SPM.pdf. Acesso em: 19 apr. 2025.

IPCC. Global Warming of 1.5ºC: an IPCC Special Report on the impacts of global warning of 1.5ºC above pre-industrial levels and related global greenhouse gas emission pathways, in the context of strengthening the global response to the threat of climate change, sustainable development, and efforts to eradicate poverty. Geneva: IPCC, 2018. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/sites/2/2019/05/SR15_SPM_version_report_LR.pdf. Acesso em: 19 apr. 2025.

KRAMER, Ronald C. Carbon criminals, climate crisis. New Jersey: Rutgers University Press, 2020.

KRAMER, Ronald C.; BRADSHAW, Elizabeth A. Climate crimes: the case of ExxonMobil. In: BRISMAN, Avi; SOUTH, Nigel (Ed.). Routledge International Handbook of Green Criminology. 2. ed. New York: Routledge, 2020. p. 279-303.

LENTON, Timothy M. et al. Climate tipping points: too risky to bet against. Nature, v. 575, p. 592-595, 2019. Disponível em: https://eplanning.blm.gov/public_projects/nepa/109410/20017600/250023584/Lenton_2019m_Tipping_points--too_risky_to_bet_against.pdf. Acesso em: 19 apr. 2025.

LYNCH, Michael J. The greening of criminology: A perspective for the 1990s. The Critical Criminologist, 1990. Reprinted in Piers Beirne and Nigel South (Eds). Green Criminology. Hampshire: Aldershot, 2007.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira et al. O arrendamento de terras para produção de energia eólica: um novo capítulo da questão agrária brasileira. Revista Direito GV, São Paulo, v. 20, p. 1-31, 2024. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/revdireitogv/article/view/91353/85842. Acesso em: 19 abr. 2025.

MARTÍNEZ ALIER, Joan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2011.

MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de. Tratado de criminología. 3. ed. Valencia: Tirant lo blanch, 2003.

ROSA, Rafaela Santos Martins da. Dano climático: conceito, pressupostos e responsabilização. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 4. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; BEDONI, Marcelo. A Amazônia brasileira e a criminologia das mudanças climáticas: respostas penais para os comedores da floresta. Revista Direito Ambiental e sociedade, Caxias do Sul, v. 13, n. 3, p. 1-20, set./dez. 2023. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/11742/5915. Acesso em: 19 abr. 2025.

SHECARIA, Sérgio Salomão. Criminologia. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SOUZA, Pedro H. G. Ferreira. Agenda 2030: avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil: ODS 1: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Brasília: Ipea, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/14124/1/Agenda_2030_ODS_1_Acabar_com_a_pobreza_em_todas_suas_formas.pdf. Acesso em: 19 abr. 2025.

SUTHERLAND, Edwin H. A criminalidade de colarinho branco. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 93-103, 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/56251/33980. Acesso em: 21 abr. 2025.

WHITE, Rob. Climate change criminology. Bristol: Bristol University Press, 2018.

WHITE, Rob. Transnational environmental crime: toward an eco-global criminology. London: Routledge, 2011.

ZILIO, Jacson Luiz. O que resta da criminologia crítica. Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, Canoas, v. 3, n. 1, p. 95-107, 2015. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/2151. Acesso em: 24 abr. 2025.

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2026-05-18

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v. 14 n. 1 (2026): Redes

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