Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2014) The world trade organization system in context: helping development through the enforcement of non-discriminatory trade Resumo   PDF (English)
Luigi Cominelli
 
v. 6, n. 1 (2018) A arbitragem e a teoria do direito e desenvolvimento: uma breve análise sobre a experiência da arbitragem marítima de Singapura e do Brasil Resumo   PDF
Ressú Ferreira Pires, Fábio Fidelis de Oliveira
 
v. 6, n. 2 (2018) A atuação qualificada das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do estado do Pará Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Emanuelle Dias Costa
 
v. 6, n. 2 (2018) A “TERCEIRIZAÇÃO” NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O USO DO DIREITO E DA LINGUAGEM JURÍDICA NO CONTEXTO DO RE nº 760.931/DF Resumo
Alessandra Marchioni, Daniel Miranda Borba
 
v. 5, n. 2 (2017) A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015) Resumo   PDF
Jacson Gross
 
v. 4, n. 1 (2016) A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial Resumo   PDF
Alexandre de Castro Catharina
 
v. 6, n. 2 (2018) A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais Resumo   PDF
Bruno Queiroz Oliveira, Nestor Eduardo Santiago
 
v. 1, n. 1 (2013) A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático Resumo   PDF
Bruno Seligman Menezes, Cristiane Penning Pauli
 
v. 5, n. 1 (2017) A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.   Resumo   PDF
Celso Seus
 
v. 6, n. 2 (2018) A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Leandra Chaves Tiago
 
v. 5, n. 1 (2017) A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira Resumo   PDF
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Marco Aurélio Medeiros Jordão
 
v. 2, n. 1 (2014) A força da fôrma: reflexões sobre linguagem jurídica e acesso à justiça nos juizados especiais federais do Espírito Santo Resumo   PDF
quenya paula, andre filipe santos
 
v. 6, n. 2 (2018) A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88 Resumo   PDF
Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
 
v. 2, n. 2 (2014) A herança da modernidade nos conflitos e a mediação como o encontro com o outro Resumo   PDF
Jorge Alberto de Macedo Acosta Jr.
 
v. 4, n. 1 (2016) A (in) adequação brasileira ao conceito de justiça de transição: da ADPF n. 153 ao caso Gomes Lund Resumo   PDF
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Carolina Fernandez Fernandes, Vicente José Zanchim Filho, Eduardo Santos Crestani, tatiana do Amaral Franceschi Gomes
 
v. 6, n. 2 (2018) A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes
 
v. 5, n. 1 (2017) A (in)eficácia do dever informacional nas relações de consumo: como superar a desconfiança recíproca entre consumidores e fornecedores no ambiente pré-contratual? Resumo   PDF
Dennis Verbicaro Soares, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara
 
v. 2, n. 1 (2014) A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos Resumo   PDF
Marcelo Alves Pereira Eufrasio
 
v. 5, n. 1 (2017) A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa  Resumo   PDF
Emerson Wendt
 
v. 5, n. 2 (2017) A irreparável lesão provocada ao Direito brasileiro em razão da inoportuna visita de Caronte Detalhes   PDF
Germano Schwartz, Fernanda Medeiros, Marcos Catalan
 
v. 6, n. 1 (2018) A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade. Resumo   PDF
Caroline Cristiane Werle
 
v. 6, n. 1 (2018) A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o direito à saúde Resumo   PDF
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
 
v. 6, n. 1 (2018) A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre Resumo   PDF
Ardala Marta Corso
 
v. 5, n. 1 (2017) A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação Resumo   PDF
Rosa Maria Zaia Borges
 
v. 5, n. 2 (2017) A plataforma jurídica das declarações e convenções internacionais que sustentam a Constituição Federal junto as Comunidades Tradicionais Resumo   PDF
Jonatha Pereira Bugarim, Joniel Vieira de Abreu, Daniella Maria dos Santos Dias
 
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