Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2016) O direito à educação de qualidade: reflexões sobre o cenário educacional brasileiro no contexto global. Resumo   PDF
Jardelino Menegat, Rafael Meira Seniw, Júlio César Lindemann
 
v. 5, n. 2 (2017) O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo Resumo   PDF
Gabriela Perissinotto Almeida, Sérgio Nojiri
 
v. 7, n. 2 (2019) O direito humano e fundamental à inviolabilidade da propriedade privada e o prazo prescricional nas ações de indenização por desapropriação indireta Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão
 
v. 7, n. 2 (2019) O direito real de laje: entre direito de superfície e a nova face democrática da propriedade Resumo   PDF
Gustavo Martinelli Gazotto, Marília Pedroso Xavier
 
v. 5, n. 1 (2017) O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil Resumo   PDF
Laila Maria Domith Vicente
 
v. 6, n. 1 (2018) O furo da notícia: reparações não pecuniárias dos danos morais e a nova lei do direito de resposta Resumo   PDF
Felipe Varela Caon, Fabíola Lôbo
 
v. 4, n. 1 (2016) O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 2, n. 2 (2014) O jeito na cultura jurídica Brasileira e os tribunais de contas Resumo   PDF
Ricardo Schneider Rodrigues
 
v. 2, n. 2 (2014) O liberalismo de John Rawls e a necessidade do reconhecimento Resumo   PDF
Rodrigo Badaró de Carvalho
 
v. 6, n. 2 (2018) O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular Resumo   PDF
Linara Oeiras Assunção
 
v. 6, n. 2 (2018) O novo código de família da Eslovênia (2017): aspectos processuais Resumo   PDF (English)
Suzana Kraljić, Vesna Rijavec
 
v. 1, n. 1 (2013) O novo código de processo civil: cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura técnico-sistemática do projeto aprovado no senado Resumo   PDF
Camilla Mattos Paolinelli
 
v. 6, n. 1 (2018) O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Loiane Prado Verbicaro, Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2017) O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro Resumo   PDF
Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza
 
v. 6, n. 1 (2018) O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República Resumo   PDF
Rebeca Fernandes Dias
 
v. 2, n. 1 (2014) O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional Resumo   PDF
Ricardo Cavedon
 
v. 4, n. 2 (2016) O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários Resumo   PDF
Cleide Calgaro
 
v. 2, n. 2 (2014) O proibicionismo e a questão do consumo como elemento cultural: a ineficácia da adoção da lógica simplista em termos de políticas de drogas Resumo   PDF
Lucas Lopes Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2015) O que resta da criminologia crítica Resumo   PDF
Jacson Luiz Zilio
 
v. 7, n. 2 (2019) O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral de Previdência Social (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Tiago Adami Siqueira
 
v. 6, n. 1 (2018) O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais Resumo   PDF
Tatiana Mareto Silva, Alexandre de Castro Coura
 
v. 4, n. 2 (2016) O tratamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos na política nacional de resíduos sólidos Resumo   PDF
Maria Carolina de Melo Santos
 
v. 1, n. 1 (2013) O véu islâmico nos países ocidentais: direito humano ou sinal de separação Resumo   PDF (English)
Francesca Scamardella
 
v. 7, n. 1 (2019) O voto facultativo no atual estado democrático de direito Resumo   PDF
Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Roberto Carvalho Veloso
 
v. 7, n. 2 (2019) Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa - RS Resumo   PDF
Denise Tatiane Girardon dos Santos, Andréia Szefezuk
 
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