Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2018) O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República Resumo   PDF
Rebeca Fernandes Dias
 
v. 2, n. 1 (2014) O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional Resumo   PDF
Ricardo Cavedon
 
v. 4, n. 2 (2016) O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários Resumo   PDF
Cleide Calgaro
 
v. 2, n. 2 (2014) O proibicionismo e a questão do consumo como elemento cultural: a ineficácia da adoção da lógica simplista em termos de políticas de drogas Resumo   PDF
Lucas Lopes Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2015) O que resta da criminologia crítica Resumo   PDF
Jacson Luiz Zilio
 
v. 7, n. 2 (2019) O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral de Previdência Social (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Tiago Adami Siqueira
 
v. 6, n. 1 (2018) O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais Resumo   PDF
Tatiana Mareto Silva, Alexandre de Castro Coura
 
v. 4, n. 2 (2016) O tratamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos na política nacional de resíduos sólidos Resumo   PDF
Maria Carolina de Melo Santos
 
v. 1, n. 1 (2013) O véu islâmico nos países ocidentais: direito humano ou sinal de separação Resumo   PDF (English)
Francesca Scamardella
 
v. 7, n. 1 (2019) O voto facultativo no atual estado democrático de direito Resumo   PDF
Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Roberto Carvalho Veloso
 
v. 7, n. 2 (2019) Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa - RS Resumo   PDF
Denise Tatiane Girardon dos Santos, Andréia Szefezuk
 
v. 4, n. 1 (2016) Os direitos fundamentais e o conceito de democracia Resumo   PDF
Fernando Tonet
 
v. 6, n. 2 (2018) Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do Ativismo Jurídico Transnacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola (2005-2017) Resumo   PDF
Marlise da Rosalva Luz
 
v. 7, n. 2 (2019) Os tolerantes e os tolerados: as limitações do conceito de tolerância religiosa Resumo   PDF   PDF
Saada Zouhair Daou
 
v. 6, n. 2 (2018) Para uma crítica ao controle racial penal: uma leitura das estruturas jurídicas e da produção legislativa na história do Direito brasileiro Resumo   PDF
Tamires de Oliveira Garcia, Laís Gorski
 
v. 6, n. 2 (2018) Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos Resumo   PDF
Rebecka Wanderley Tannuss, Nelson Gomes de Sant'Ana Silva Junior, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2014) Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais Resumo   PDF
Melina Leal Galante
 
v. 5, n. 2 (2017) Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Resumo   PDF
Luís Paulo Petersen Andreazza
 
v. 2, n. 1 (2014) Pesquisando, adquirindo e consumindo produtos da pós-modernidade: judicialização, neojulgadores e self-service normativo Resumo   PDF
Raphael de Souza Almeida Santos
 
v. 1, n. 1 (2013) Pioneiros na sociologia Nórdica do direito Resumo   PDF (English)
Hakan Hyden
 
v. 7, n. 3 (2019) Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro Resumo   PDF
Vilobaldo Cardoso Neto, Guilherme Guimarães Santos Meneses, Samyle Regina Matos Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2015) Política criminal contemporânea e neoliberalismo Resumo   PDF
Fabio da Silva Bozza
 
v. 7, n. 2 (2019) Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre Resumo   PDF
Tamires de Oliveira Garcia
 
v. 4, n. 2 (2016) Politização da questão penal adolescente: o caso da redução da idade de imputabilidade penal. Resumo   PDF
Luis Eduardo Morás
 
v. 7, n. 1 (2019) Populismo, Austeridade e Déficit Democrático Resumo   PDF
Veyzon Campos Muniz
 
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