Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2017) O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil Resumo   PDF
Laila Maria Domith Vicente
 
v. 7, n. 3 (2019) O florescer das espécies: uma teoria de justiça para animais não-humanos Resumo   PDF
Paloma Rolhano Cabral
 
v. 6, n. 1 (2018) O furo da notícia: reparações não pecuniárias dos danos morais e a nova lei do direito de resposta Resumo   PDF
Felipe Varela Caon, Fabíola Lôbo
 
v. 4, n. 1 (2016) O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 2, n. 2 (2014) O jeito na cultura jurídica Brasileira e os tribunais de contas Resumo   PDF
Ricardo Schneider Rodrigues
 
v. 2, n. 2 (2014) O liberalismo de John Rawls e a necessidade do reconhecimento Resumo   PDF
Rodrigo Badaró de Carvalho
 
v. 6, n. 2 (2018) O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular Resumo   PDF
Linara Oeiras Assunção
 
v. 6, n. 2 (2018) O novo código de família da Eslovênia (2017): aspectos processuais Resumo   PDF (English)
Suzana Kraljić, Vesna Rijavec
 
v. 1, n. 1 (2013) O novo código de processo civil: cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura técnico-sistemática do projeto aprovado no senado Resumo   PDF
Camilla Mattos Paolinelli
 
v. 6, n. 1 (2018) O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Loiane Prado Verbicaro, Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2020) O papel da família como vetor educacional primário ao consumo responsável e seus desafios diante do abuso da comunicação mercadológica infantil Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Pastora Teixeira Leal, Grace Baêta de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2017) O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro Resumo   PDF
Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza
 
v. 6, n. 1 (2018) O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República Resumo   PDF
Rebeca Fernandes Dias
 
v. 8, n. 1 (2020) O prazo de internação provisória é prorrogável? Uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2018 Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, Patrícia Silveira da Silva
 
v. 2, n. 1 (2014) O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional Resumo   PDF
Ricardo Cavedon
 
v. 4, n. 2 (2016) O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários Resumo   PDF
Cleide Calgaro
 
v. 2, n. 2 (2014) O proibicionismo e a questão do consumo como elemento cultural: a ineficácia da adoção da lógica simplista em termos de políticas de drogas Resumo   PDF
Lucas Lopes Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2015) O que resta da criminologia crítica Resumo   PDF
Jacson Luiz Zilio
 
v. 7, n. 2 (2019) O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral de Previdência Social (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Tiago Adami Siqueira
 
v. 8, n. 1 (2020) O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual Resumo   PDF
Andre Luiz Arnt Ramos
 
v. 6, n. 1 (2018) O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais Resumo   PDF
Tatiana Mareto Silva, Alexandre de Castro Coura
 
v. 4, n. 2 (2016) O tratamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos na política nacional de resíduos sólidos Resumo   PDF
Maria Carolina de Melo Santos
 
v. 1, n. 1 (2013) O véu islâmico nos países ocidentais: direito humano ou sinal de separação Resumo   PDF (English)
Francesca Scamardella
 
v. 7, n. 1 (2019) O voto facultativo no atual estado democrático de direito Resumo   PDF
Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Roberto Carvalho Veloso
 
v. 7, n. 2 (2019) Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa - RS Resumo   PDF
Denise Tatiane Girardon dos Santos, Andréia Szefezuk
 
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