A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial

Autores

  • Alexandre de Castro Catharina Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.18316/2318-8081.16.10

Palavras-chave:

Democratização do Processo, Movimentos Sociais, Precedentes Judiciais.

Resumo

A apropriação dos instrumentos processuais de diálogo social de matiz norte-americana contribuiu para remodelagem do direito processual civil brasileiro e do próprio Poder Judiciário. A arquitetura institucional judiciária, marcadamente moldada numa cultura jurídica individualista, está sendo reconfigurada pela intensa atuação dos movimentos sociais nos processos judiciais com ampla repercussão social, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que ampliou os direitos e garantias dos grupos sociais em condições de vulnerabilidade. Por outro lado, o fortalecimento dos precedentes judiciais, enquanto metodologia dinâmica de julgamento de temas não tratados pelo legislador, contribuiu para redimensionar a participação dos movimentos sociais no processo de construção da decisão judicial, nos casos com ampla repercussão social, estabelecendo as premissas para a democratização do processo judicial. Nesse sentido, pretende-se nesse artigo, a partir dos aportes conceituais da sociologia relacional de Bourdieu, refletir sobre formação dialógica dos precedentes judiciais e a democratização do processo judicial através da atuação dos movimentos sociais nos casos com forte repercussão social.

Biografia do Autor

Alexandre de Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá

Professor de Direito Processual Civil. Coordenador do curso de Direito da UNESA, Campus Nova América.

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Publicado

2016-05-25

Edição

Seção

Artigos