Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana

Autores

  • Maria Tereza Fonseca Dias UFMG / FUMEC
  • Juliano dos Santos Calixto Faculdade de Direito da UFMG
  • Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas Faculdade de Direito da UFMG
  • Lucas Nasser de Souza Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG
  • Lívia Bastos Lages Faculdade de Direito da UFMG
  • Julia Dinardi Alves Pinto Faculdade de Direito da UFMG
  • Marcos Bernardes Rosa Faculdade de Direito da UFMG

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i1.3194

Palavras-chave:

Ocupações Urbanas, Direito à Cidade, Movimentos Sociais, Direito a Moradia.

Resumo

Nos últimos anos, os movimentos de luta pela moradia têm ganhado grande destaque com a realização e multiplicação de ocupações urbanas, as quais tem garantido o direito à moradia a milhares de famílias e, ao mesmo tempo, levantado nova maneira de pensar e de construir a cidade, de forma cada vez mais inclusiva. A partir da cartografia social e do mapeamento de novas ocupações urbanas que ocorreram na Região Metropolitana de Belo Horizonte a partir de 2009, houve contato com os movimentos sociais de luta pela moradia na região. Buscou-se demonstrar, a partir dos dados coletados, como os movimentos sociais e outros apoiadores das ocupações urbanas têm sido determinantes na produção do espaço na metrópole. Em conformidade com os estudos de Henri Lefebvre sobre o direito a cidade, observou-se que as lutas pela reforma urbana e o direito à moradia adequada nas ocupações urbanas - aos que tiveram tal direito negado ao longo dos últimos anos - tem participação relevante dos movimentos sociais no seu planejamento, organização e apoio à permanência dos moradores nas áreas ocupadas.

Biografia do Autor

Maria Tereza Fonseca Dias, UFMG / FUMEC

Professora do Departamento de Direito Público da UFMG e dos programas de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade Fumec. Pesquisadora PQ2, do CNPq

Juliano dos Santos Calixto, Faculdade de Direito da UFMG

Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito – UFMG e Coordenador Adjunto do Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana do Programa Cidade e Alteridade

Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Faculdade de Direito da UFMG

Mestre em Direito/UFMG;Advogado popular com experiência em conflitos fundiários, em mediação de conflitos, mobilização social grupos em situação de vulnerabilidade social

Lucas Nasser de Souza, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG

Bacharel em Direito/ Faculdade Milton Campos; Graduando em Ciências Sociais, UFMG. Pesquisador extensionista do Projeto Ocupações Urbanas, do Programa Cidade e Alteridade da Faculdade de Direito da UFMG

Lívia Bastos Lages, Faculdade de Direito da UFMG

Graduada em Direito/ UFMG; Foi pesquisadora extensionista do Projeto Ocupações Urbanas, do Programa Cidade e Alteridade da Faculdade de Direito da UFMG

Julia Dinardi Alves Pinto, Faculdade de Direito da UFMG

Graduada em Direito/ UFMG. Foi pesquisadora extensionista do Projeto “Ocupações Urbanas”, do Programa Cidade e Alteridade da Faculdade de Direito da UFMG

Marcos Bernardes Rosa, Faculdade de Direito da UFMG

Graduando em Direito/ UFMG; Foi pesquisador extensionista do Projeto Ocupações Urbanas, do Programa Cidade e Alteridade da Faculdade de Direito da UFMG

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Publicado

2017-05-24

Edição

Seção

Artigos