Hermenêutica humanista, ética da magistratura e os princípios de Bangalore: elementos de uma normatividade estruturante

Autores

  • Eliseu Raphael Venturi UFPR

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v8i2.4743

Palavras-chave:

Axiologia Constitucional, Ética Judicial, Hermenêutica Jurídica, Humanismo, Princípios de Bangalore.

Resumo

Ante o “desafio humanista” enunciado por juristas, filósofos do direito e igualmente insculpido nos diplomas fundamentais asseguradores de direitos, abordam-se nesse artigo algumas das possibilidades hermenêuticas do tema, em especial sob a óptica dos debates acerca da humanização da justiça e da legitimação ética dos processos de intervenção na sociedade realizados sob a técnica jurídica, que se encontram, igualmente, implicados pelo aspecto crítico que questiona e problematiza o humanismo. A ética da magistratura, por força de seus princípios, encontra-se diretamente envolta no debate, em especial pelos Princípios de Bangalore. Trata-se de pesquisa bibliográfica, teórica e interpretativa.

Biografia do Autor

Eliseu Raphael Venturi, UFPR

Mestre e Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Licenciado em Artes Visuais pela Faculdade de Artes do Paraná (FAP/PR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Advogado. <http://lattes.cnpq.br/7838065983443736>. eliseurventuri@gmail.com.

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Publicado

2020-04-13

Edição

Seção

Artigos