AS CUSTAS PROCESSUAIS COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Atualmente existem muitos obstáculos que impedem que o acesso à Justiça seja efetivo, dentre eles podemos destacar as custas processuais. Assim, o presente tema se justifica pelo fato de que é de suma importância que os obstáculos financeiros ao acesso à Justiça sejam efetivamente eliminados. O presente estudo terá, portanto, como objetivo geral mostrar a importância de assegurar o acesso à Justiça aos indivíduos, especialmente aos economicamente desfavorecidos e, como objetivo específico expor como as custas processuais são cobradas nos tribunais. Assim, por intermédio de pesquisa bibliográfica, bem como se observando o critério dedutivo metodológico, o primeiro capítulo aborda acerca do direito ao acesso à Justiça, O segundo capítulo, trata de forma mais específica dos obstáculos atuais do direito ao acesso à Justiça. O terceiro capítulo, por sua vez, disserta sobre as custas processuais como obstáculo ao acesso à Justiça. Ao final, o último capítulo dispõe acerca das custas processuais praticadas pelos tribunais do país.