AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE: ESPECIFICIDADES DO PROCESSO NO ÂMBITO DAS DISPUTAS JUDICIAIS FAMILIARES

Abstract

A avaliação psicológica é um processo investigativo dos fenômenos psicológicos, aplicável em diferentes contextos em que se faça necessário compreender mais profundamente um indivíduo, grupo ou instituição. Dentro do contexto forense, mais especificamente nas demandas oriundas das Varas de Família, quando se discute guarda e convivência de pais e filhos menores, a avaliação psicológica é considerada uma importante ferramenta capaz de auxiliar no embasamento das decisões judiciais. Mas, para que se possa confeccionar um laudo que satisfaça as demandas processuais discutidas, é necessário que o psicólogo esteja atento a uma série de requisitos que o contexto exige. O presente artigo tem o objetivo de compreender como é realizada a avaliação psicológica no contexto das Varas de Família, e discorre sobre as especificidades do processo avaliativo nas disputas de guarda e convivência familiar. A pesquisa foi realizada a partir da aplicação de entrevista semiestruturada, com a participação de 5 psicólogas atuantes como peritas e/ou assistentes técnicas, e os dados coletados submetidos à análise temática. Os resultados apontaram diferenças importantes no processo de realização das avaliações psicológicas do contexto forense, em relação ao contexto clínico, evidenciando que o domínio das teorias e técnicas psicológicas, bem como do setting jurídico, a comunicação entre os profissionais envolvidos, a relação com as partes avaliadas, e a insuficiência de informações, são alguns dos aspectos que podem gerar grande impacto na tarefa investigativa, e na qualidade dos laudos.