CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TOCANTINS: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

Resumo

A bacia hidrográfica do rio Tocantins apresenta problemas decorrentes de atividades produtivas e de infraestruturação, realizadas com prevalência dos interesses econômicos. A maior parte dessa bacia está no bioma Cerrado, região de fronteira e de forte pressão demográfica, com vulnerabilidade das áreas naturais. O objetivo deste estudo foi contextualizar interfaces entre as atuais frentes de crescimento, envolvendo essa bacia, conservação da biodiversidade e gestão ambiental. A metodologia decorre de abordagem qualitativa de cunho exploratório, com pesquisa documental sobre antropização da bacia, conservação e gestão ambiental seguida de uma observação participante in locu, com aplicação da técnica do grupo focal e coleta de dados durante expedição exploratória no rio Tocantins, realizada em 2008, ao longo de 102 km navegados rio abaixo, entre as cidades de Peixe a Ipueiras, influência de 05 grandes rios tributários e APA. Fica no centro sul do Estado do Tocantins, equivalendo a montante 21,8% (167.900 km2) do total da área de drenagem de toda a bacia (770.000 km2), onde se tem a hidrelétrica de Peixe Angical, e a jusante o reservatório da hidrelétrica de Lajeado. Os resultados evidenciam sinais de degradação da bacia, usos inadequados, incipiência de áreas protegidas por lei, pouca efetividade das políticas públicas orientadoras do planejamento e gestão ambiental e falta de adesão social à legislação ambiental. Este artigo serve como instrumento de sensibilização da sociedade e alerta em relação à já grave situação de degradação dessa bacia hidrográfica e, por outro lado, da incipiência de políticas públicas efetivas, processos participativos e controle social.

Palavras-chave: ciências do ambiente; gestão ambiental; impactos; recursos hídricos; ecologia e biologia da conservação.

ABSTRACT

Biodiversity conservation and multiple uses of water of the Tocantins watershed: a critical analysis. The Tocantins watershed presents problems arising from productive activities and infra-structure, performed with the prevalence of economic interests. Most of this watershed is in the Cerrado region, borders and strong demographic pressure, with the vulnerability of natural areas. The aim of this study was to contextualize the current interfaces between growth fronts involving the watershed, biodiversity conservation and environmental management. The methodology follows a qualitative approach and exploratory nature, with documentary research on human disturbance of the watershed, conservation and environmental management followed by participant observation in locu, with application of the technique and focus group data collected during an exploratory expedition in the Tocantins River, held in 2008, over 102 km navigated down the river between the cities of the Peixe- Ipueiras, influence of 5 major tributaries and APA. At the hub of the southern state of Tocantins, equivalent to amount 21.8% (167 900 km2) of the total drainage área of the watershed (770,000 km2), which has the hydroelectric Peixe Angical, the reservoir and downstream of the dam Lajeado. The results show signs of degradation of the watershed, improper use, and the paucity of protected areas by law, low effectiveness of public policies guiding the planning and environmental management and social noncompliance with environmental legislation. This article serves as na instrument of awareness of society and warns against the already grave situation of degradation of the watershed and on the other hand, the paucity of effective public policies, participatory processes and social control.

Key words: Environmental Sciences, environmental management, impacts, water resources, ecology and conservation biology