O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PELOTAS, RS

Autores

  • Vandressa Siqueira Walerko Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais - Universidade Federal de Pelotas
  • Carolina da Silva Gonçalves Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais na Universidade Federal de Pelotas
  • Leonardo Canez Leite Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Colíder-Facider
  • Luciara Bilhalva Corrêa Professora na Universidade Federal de Pelotas
  • Érico Kunde Corrêa Professor na Universidade Federal de Pelotas
  • Carina Costa Estrela Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água na Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.18316/rca.v15i1.6155

Palavras-chave:

Política Ambiental, Gestão Ambiental, Órgão Ambiental.

Resumo

O cenário atual do meio ambiente é reflexo de um contexto histórico dotado de falhas que comprometem a qualidade ambiental, de modo que a adoção de novas medidas visando à redução de impactos ambientais das atividades econômicas sob enfoque preventivo se faz necessária. O Licenciamento Ambiental e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) são instrumentos legais que visam à minimização desses impactos. Diante da importância dessas ferramentas, o presente estudo tem como objetivo discutir as exigências relacionadas ao PGRS dentro do Licenciamento Ambiental. O método utilizado foi baseado em referências bibliográficas e entrevista estruturada envolvendo os órgãos ambientais, empreendedores e consultores ambientais. A revisão bibliográfica e as entrevistas trouxeram como resultado, por estarem contidas nesses instrumentos, uma série de exigências a serem cumpridas. Com isso, o licenciamento ambiental e o PGRS, mostram-se como instrumentos de gestão ambiental fundamentais para a segurança ambiental, para garantirem que os processos produtivos dos empreendimentos sejam controlados de modo a evitar o descarte e a disposição final inadequada de resíduos.

Biografia do Autor

Vandressa Siqueira Walerko, Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais - Universidade Federal de Pelotas

Atualmente mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Pelotas. Possui Pós Graduação em Consultoria e Licenciamento Ambintal pela Universidade Católica de Pelotas (2016), Graduação em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2014) e ensino-medio-segundo-grau pelo Instituto Estadual de Educação Assis Brasil (2006) . Tem experiência na área de Ciências Ambientais

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Publicado

2021-04-27

Edição

Seção

Artigos