O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PELOTAS, RS

Vandressa Siqueira Walerko, Carolina da Silva Gonçalves, Leonardo Canez Leite, Luciara Bilhalva Corrêa, Érico Kunde Corrêa, Carina Costa Estrela

Resumo


O cenário atual do meio ambiente é reflexo de um contexto histórico dotado de falhas que comprometem a qualidade ambiental, de modo que a adoção de novas medidas visando à redução de impactos ambientais das atividades econômicas sob enfoque preventivo se faz necessária. O Licenciamento Ambiental e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) são instrumentos legais que visam à minimização desses impactos. Diante da importância dessas ferramentas, o presente estudo tem como objetivo discutir as exigências relacionadas ao PGRS dentro do Licenciamento Ambiental. O método utilizado foi baseado em referências bibliográficas e entrevista estruturada envolvendo os órgãos ambientais, empreendedores e consultores ambientais. A revisão bibliográfica e as entrevistas trouxeram como resultado, por estarem contidas nesses instrumentos, uma série de exigências a serem cumpridas. Com isso, o licenciamento ambiental e o PGRS, mostram-se como instrumentos de gestão ambiental fundamentais para a segurança ambiental, para garantirem que os processos produtivos dos empreendimentos sejam controlados de modo a evitar o descarte e a disposição final inadequada de resíduos.


Palavras-chave


Política Ambiental; Gestão Ambiental; Órgão Ambiental.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/rca.v15i1.6155

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ISSN: 1981-8858

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