The solid waste management plan in the environmental licensing: a case study in the city of Pelotas, RS

Authors

  • Vandressa Siqueira Walerko Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais - Universidade Federal de Pelotas
  • Carolina da Silva Gonçalves Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais na Universidade Federal de Pelotas
  • Leonardo Canez Leite Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Colíder-Facider
  • Luciara Bilhalva Corrêa Professora na Universidade Federal de Pelotas
  • Érico Kunde Corrêa Professor na Universidade Federal de Pelotas
  • Carina Costa Estrela Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água na Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.18316/rca.v15i1.6155

Keywords:

Environmental Policy, Environmental Management, Environmental Agency.

Abstract

The current environment scenario is a reflection of a historical context with flaws that compromise environmental quality so that the adoption of new measures aimed at reducing the environmental impacts of economic activities under a preventive approach is necessary. The Environmental Licensing and the Solid Waste Management Plan (PGRS) are legal instruments that aim to minimize these impacts. Given the importance of these tools, this study aims to discuss the requirements related to PGRS within the Environmental Licensing. The method used was based on bibliographic references and a structured interview involving environmental agencies, entrepreneurs, and environmental consultants. The bibliographic review and the interviews brought as a result, for being contained in these instruments, a series of requirements to be fulfilled. As a result, environmental licensing and PGRS are shown to be fundamental environmental management instruments for environmental safety, to ensure that the production processes of the enterprises are controlled in order to avoid the disposal and inadequate final disposal of waste.

Author Biography

Vandressa Siqueira Walerko, Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais - Universidade Federal de Pelotas

Atualmente mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Pelotas. Possui Pós Graduação em Consultoria e Licenciamento Ambintal pela Universidade Católica de Pelotas (2016), Graduação em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2014) e ensino-medio-segundo-grau pelo Instituto Estadual de Educação Assis Brasil (2006) . Tem experiência na área de Ciências Ambientais

Published

2021-04-27

Issue

Section

Artigos