SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DIRECIONANDO POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES CONSERVACIONISTAS NA REGIÃO DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE, SANTO ANDRÉ (SP)

Abstract

A preservação das florestas associa-se à saúde ambiental, sustentabilidade e conservação dos Serviços Ecossistêmicos (SEs). O estudo verificou como os SEs são contemplados na elaboração de políticas públicas na região de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André/SP. Os dados foram tratados por meio de Análise Documental Descritiva, com síntese do material pesquisado e coletado, principalmente referente à gestão andreense, relativo ao período entre 1989-2019. A argumentação foi construída a partir de fundamentos e diretrizes socioambientais, ações conservacionistas e princípios jurídicos-ambientais. Observou-se que projetos e ações foram implementados nas áreas de Educação Ambiental e reflorestamento, Fiscalização Ambiental, Gestão da Unidade de Conservação e Licenciamento Ambiental e associados à gestão ambiental rotineira, permitiram a proteção dos SEs, aliados ao controle demográfico e melhorias às comunidades locais, por meio de espaços participativos. Foram apontadas algumas ações que podem ser tomadas e ampliadas pelos gestores públicos, para a efetividade da conservação ambiental, como fomentar o desenvolvimento sustentável, a fim de promover a economia da população proteção da floresta, por meio de produtos que expressem a identidade da região, como o fruto do cambuci. Há ainda a necessidade de maior articulação das políticas regionais de proteção, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e aplicação na íntegra do plano de manejo do Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba. Sugere-se um estudo de Valoração Econômica-Ambiental dos SEs regionais para tomadas de decisões mais assertivas do poder público.