Programas de Segurança Alimentar e Nutricional: desafios e entraves da gestão local
DOI:
https://doi.org/10.18316/desenv.v12i1.9780Palavras-chave:
PNAE, Vivaleite, PAAResumo
O presente artigo objetiva avaliar a gestão local da política pública de segurança alimentar e nutricional em Bocaina/SP, por intermédio de três programas (PNAE, Vivaleite e PAA). A pesquisa em tela, de caráter qualitativo e exploratório, criou e interpretou um conjunto de categorias de análise com base na literatura especializada; nas transcrições das entrevistas com os atores dos referidos programas; e, também, nos dados advindos do questionário aplicado junto aos responsáveis pelas crianças beneficiárias do programa Vivaleite. Além disso, mobilizou os conceitos de burocracia de médio escalão e de burocracia de nível de rua para entender a gestão local. Nos resultados, destacaram-se que os programas apresentam entraves para o atendimento aos beneficiários e que o papel dos burocratas, e suas relações com os beneficiários, são elementos-chave para a qualidade da gestão e sua avaliação. Como conclusão, aponta-se que a implementação local consiste em um processo complexo, que precisa estar focado na gestão integrada.Referências
AMARAL, V. R.; BASSO, D. Segurança Alimentar no Brasil: uma análise em perspectiva histórica. Revista do Desenvolvimento Regional, Rio Grande do Sul, 13. ed. v. 1, jan./jun. 2016. Disponível em: <https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/386/324>. Acesso em: 08 jul. 2021.
ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo. (Ed.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez - Instituto de Estudos Especiais, 2001. p. 29-39.
ASSIS, S. C. R.; PRIORE, S. E.; FRANCESCHINI, S. C. C. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 617-626, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/ZZJFFCtLGfBxxzhQnQFnK6K/?lang=pt>. Acesso em: 26 out. 2021.
BARROS, M. S. C.; TARTAGLIA, J. C. A Política de Alimentação e Nutrição no Brasil: Breve histórico, avaliação e perspectivas. Alimentos e Nutrição, Araraquara, v. 14, n. 1, p. 109-121, 2003. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/49600105_a_politica_de_alimentacao_e_nutricao_no_brasil_breve_historico_avaliacao_e_perspectivas>. Acesso em: 15 jul. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 ago. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Decreto n. 45.014 de 28 de junho de 2000. Altera o Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1999, que instituiu o Projeto Estadual do Leite "Vivaleite". Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, São Paulo, SP, 28 jun. 2000. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2000/decreto-45014-28.06.2000.html#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%2045.014%2C%20de%2028,do%20Estado%20de%20S%C3%A3o%20Paulo>. Acesso em: 17 jul. 2021.
BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, jun. 2009. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 18 jul. 2021.
CAMARGO, R. A. L.; BACCARIN, J. G.; SILVA, D. B. P. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Temas de Administração Pública, Araraquara, v. 8, n. 2, p. 1-21, 2013. Disponível em: <https://www.fcav.unesp.br/Home/departamentos/economiarural/josegiacomobaccarin1559/artigo-temas-versao-publicada.pdf>. Acesso em 18 nov. 2021.
CARNEIRO, M. F. B.; PEREIRA, L. A. G.; GONÇALVES, T. M. Agricultura urbana e segurança alimentar no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Desenvolvimento Social, Montes Carlos, v. 19, n. 1, p. 51-61, 2020. Disponível em: <https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1901>. Acesso em: 17 set. 2021.
CASTRO, J. Fome - um tema proibido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAVALCANTI, N. T. F. Diagnóstico socioeconômico do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Monteiro-PB. 2016. 146f. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural), Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural – Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/7763/DissNTFC.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 18 nov. 2021.
ENAP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Módulo 4: Políticas Públicas e Participação. 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3842/1/PPGL_M%C3%B3dulo%204%20-%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20e%20Participa%C3%A7%C3%A3o.pdf.>. Acesso em: 14 out. 2021.
FAGUNDES, H.; MOURA, A. B. Avaliação de programas e políticas públicas. Textos (&) Contextos, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 89-103, jan./jun. 2009. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/277151949_05_Avaliacao_de_programas_e_politicas_publicas>. Acesso em: 13 out. 2021.
FERREIRA, V. A.; MAGALHÃES, R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1674-1681, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000700019>. Acesso em: 12 dez. 2021.
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 2019. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico>. Acesso em: 9 nov. 2021.
GRANDO, M. Z.; FERREIRA, G. S. O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com o Rio Grande do Sul. Indicadores Econômicos, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 135-148, 2013. Disponível em: <https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/indicadores/article/view/2925>. Acesso em: 17 out. 2021.
HUISING, R.; SILBEY, S. S. Governing the gap: Forging safe Science throught relational regulation. Regulation & Governance, Australia, v. 5, p. 14-42, 2011. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/j.1748-5991.2010.01100.x>. Acesso em: 12 out. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Bocaina, 2020. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/bocaina.html>. Acesso em: 12 set. 2021.
KURANAGA, A. A. Programa “Vivaleite”: relações em rede e institucionalização nos municípios do bloco 27. 2015.Tese (Doutorado em Engenharia de Produção), Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/7607/TeseAAK.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 19 nov. 2021.
LOTTA, G. S. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. 295f. Tese (Doutorado em Ciência Política), Programa de Pós-Graduação em Ciência Política – Universidade de São Paulo, 2010. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20102010-120342/publico/2010_GabrielaSpangheroLotta.pdf>. Acesso em: 10 out. 2021.
LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C.; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 4, p. 463-492, 2014. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1836>. Acesso em: 22 out. 2021.
MAGALHÃES, R. Avaliação de políticas e iniciativas públicas de segurança alimentar e nutricional: dilemas e perspectivas metodológicas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 5, p. 1339-1346, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232014195.12202013>. Acesso em: 18 nov. 2021.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Bolsa Família e Cadastro Único no seu Município, 2020. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/>. Acesso em: 21 jul. 2020.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, 2012. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Cartilha_PAA.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2020.
NEVES NETO, C. C. A agricultura familiar no contexto dos programas de compras coletivas de alimentos: o PAA, PNAE e o PPAIS. Caderno Prudentino de Geografia. Presidente Prudente, v. 2, n. 37, p. 69-84, ago./dez., 2015. Disponível em: <https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/3516>. Acesso em: 12 ago. 2021.
NOGUEIRA, V. M. R. Avaliação e monitoramento de políticas e programas sociais - revendo conceitos básicos. Katálysis. Florianópolis, v. 5, n. 2, p. 141-152, 2002. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6076/5641>. Acesso em: 3 nov. 2021.
RIBEIRO, E. C. S.; QUINTANA, S. Contribuição do Projeto Vivaleite no combate à desnutrição infantil em famílias de baixa renda. Revista Gestão em Foco, Amparo, v. 9, p. 702-726, 2017. Disponível em: <http://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2018/06/068_contribuicaocombate_desnutricao.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2021.
RODRIGUES, J. Y. G. Municipalização das Políticas Públicas: Enfoque jurídico-político sobre os reflexos do atual sistema federativo brasileiro na governança dos entes federados locais. 2016. 93f. TCC (Bacharelado em Direito), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/21254/1/Monografia%20%5bArquivo%20Completo%5d%20-%20Jo%c3%a3o%20Ygor.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2021.
SILVA, S. P. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: Projetos, descontinuidades e consolidação. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1990. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3019/1/TD_1953.pdf>. Acesso em: 1 nov. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Em virtude dos artigos aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
Desenvolve Revista de Gestão do Unilaalle está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
