Políticas públicas: garantia do direito à cultura e à memória

Autores

  • Fernanda Santana Rabello de Castro Museus Castro Maya e Museu Histórico Nacional (Instituto Brasileiro de Museus)
  • Ozias de Jesus Soares Museu da Vida/COC/FIOCRUZ, Museu da Vida/COC/FIOCRUZ

DOI:

https://doi.org/10.18316/mouseion.v0i30.4754

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Museus, Memória, Cidadania Cultural, Política Cultural

Resumo

O artigo apresenta um percurso panorâmico sobre as políticas públicas de museus e memória no Brasil, sublinhando que, desde o início do século XX, elas se comportaram de modo conflituoso e paradoxal. Tal fato é expresso, entre outros aspectos, pela fragmentação e descontinuidade de ações e programas no âmbito das iniciativas estatais. Olhando a partir dessa perspectiva, o texto pretende situar os museus, enquanto instituições culturais de memória, de salvaguarda do patrimônio e de educação e as políticas que os orientam, como eixos da análise aqui empreendida. Neste escopo, propõe-se que as políticas públicas sejam consideradas ferramentas necessárias para se atingir a finalidade da garantia do direito à cultura e à memória. A partir de uma abordagem documental e bibliográfica foram construídos quadros-sínteses de diferentes momentos na história das políticas culturais no período retratado que permitem observar alguns avanços, em especial no tocante à criação de um escopo legal e o trabalho conjunto com órgãos nacionais e internacionais para o desenvolvimento de políticas para o campo museal. O debate realizado aponta para a necessidade do fortalecimento e amadurecimento da sociedade civil no tocante à participação na formulação das políticas de cultura, de um modo geral e, particularmente, no universo das instituições museais. Os dados trazidos pela análise indicaram que quanto mais os órgãos do Estado, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas, envolvem a sociedade civil, mais longa é a duração de suas ações e mais consolidadas se tornam as políticas públicas.

Biografia do Autor

Fernanda Santana Rabello de Castro, Museus Castro Maya e Museu Histórico Nacional (Instituto Brasileiro de Museus)

Bacharel e licenciada em História (UFRJ), especialista em História e Cultura da África e do negro no Brasil (UCAM), mestre em Educação (UFRJ), doutoranda em Educação (UFF) com estágio PDSE/CAPES (Universidade do Porto). Educadora nos Museus Castro Maya e Museu Histórico Nacional (Instituto Brasileiro de Museus). Membro do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus do Rio de Janeiro e da equipe da Política Nacional de Educação Museal.

Ozias de Jesus Soares, Museu da Vida/COC/FIOCRUZ, Museu da Vida/COC/FIOCRUZ

Doutor em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ). Mestre em Educação (UFF), Especialista em Formação de Educadores de Jovens e Adultos Trabalhadores (UFF); Pedagogo (UERJ). Coordenou o Centro Supletivo de Ensino Fundamental e Médio da UERJ (2001/2002); Foi professor da Faculdade de Educação/UERJ entre os anos de 2004 e 2014, atuando no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada e, na mesma Faculdade, através do Consórcio Cederj, nas áreas de Didática e Pesquisa em Educação e Construção do Projeto Político Pedagógico; Atuou como Educador nos Museus Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM/MinC) entre os anos de 2006 e 2014; Atuou no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Educação Museal (Convênio IBRAM/FAETEC/ISERJ); Integra a equipe de Coordenação da construção da Política Nacional de Educação Museal (PNEM); membro da Rede de Educadores de Museus e Centros Culturais do Rio de Janeiro, desde 2006; Atualmente é Pesquisador no Serviço de Educação em Ciências e Saúde do Museu da Vida/COC/Fiocruz. Os temas de maior interesse e atuação são: Educação não-formal (Museu e Educação, Pesquisas de Público, Avaliação em Museus, movimentos sociais e instituições); relação trabalho e educação (educação de trabalhadores jovens e adultos, políticas públicas e desigualdades sociais); didática e pesquisa em educação.

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Publicado

04-09-2018

Edição

Seção

Artigos / Ensaios