Public policies: guarantee of the right to culture and memory

Authors

  • Fernanda Santana Rabello de Castro Museus Castro Maya e Museu Histórico Nacional (Instituto Brasileiro de Museus)
  • Ozias de Jesus Soares Museu da Vida/COC/FIOCRUZ, Museu da Vida/COC/FIOCRUZ

DOI:

https://doi.org/10.18316/mouseion.v0i30.4754

Keywords:

Cultural Policy, Public Policies, Museums, Memory, Cultural Citizenship

Abstract

We present a panoramic view of the public policies of museums and memory in Brazil, emphasizing that since the beginning of the 20th century they behaved in a conflictive and paradoxical way. This fact is expressed, among other aspects, by the fragmentation and discontinuity of actions and programs within the scope of state initiatives. Looking from this perspective, the text intends to situate museums, as cultural institutions of memory, to safeguard heritage and education, and the policies that guide them, as axes of the analysis undertaken here. In this scope, it is proposed that public policies be considered as necessary tools to achieve the purpose of guaranteeing the right to culture and memory. From a documentary and bibliographical approach, summary tables were constructed of different moments in the history of cultural policies in the period covered, allowing us to observe some advances, especially in terms of creating a legal scope and working together with national and international bodies for the development of policies for the museum field. The debate points to the need for the strengthening and maturation of civil society in terms of participation in the formulation of cultural policies in general, and particularly in the field of museum institutions. The data presented by the analysis indicated that the more the State organs, responsible for the elaboration and implementation of public policies, involve civil society, the longer the duration of their actions and the more consolidated the public policies become.

Author Biographies

Fernanda Santana Rabello de Castro, Museus Castro Maya e Museu Histórico Nacional (Instituto Brasileiro de Museus)

Bacharel e licenciada em História (UFRJ), especialista em História e Cultura da África e do negro no Brasil (UCAM), mestre em Educação (UFRJ), doutoranda em Educação (UFF) com estágio PDSE/CAPES (Universidade do Porto). Educadora nos Museus Castro Maya e Museu Histórico Nacional (Instituto Brasileiro de Museus). Membro do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus do Rio de Janeiro e da equipe da Política Nacional de Educação Museal.

Ozias de Jesus Soares, Museu da Vida/COC/FIOCRUZ, Museu da Vida/COC/FIOCRUZ

Doutor em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ). Mestre em Educação (UFF), Especialista em Formação de Educadores de Jovens e Adultos Trabalhadores (UFF); Pedagogo (UERJ). Coordenou o Centro Supletivo de Ensino Fundamental e Médio da UERJ (2001/2002); Foi professor da Faculdade de Educação/UERJ entre os anos de 2004 e 2014, atuando no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada e, na mesma Faculdade, através do Consórcio Cederj, nas áreas de Didática e Pesquisa em Educação e Construção do Projeto Político Pedagógico; Atuou como Educador nos Museus Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM/MinC) entre os anos de 2006 e 2014; Atuou no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Educação Museal (Convênio IBRAM/FAETEC/ISERJ); Integra a equipe de Coordenação da construção da Política Nacional de Educação Museal (PNEM); membro da Rede de Educadores de Museus e Centros Culturais do Rio de Janeiro, desde 2006; Atualmente é Pesquisador no Serviço de Educação em Ciências e Saúde do Museu da Vida/COC/Fiocruz. Os temas de maior interesse e atuação são: Educação não-formal (Museu e Educação, Pesquisas de Público, Avaliação em Museus, movimentos sociais e instituições); relação trabalho e educação (educação de trabalhadores jovens e adultos, políticas públicas e desigualdades sociais); didática e pesquisa em educação.

Published

2018-09-04

Issue

Section

Artigos / Ensaios