EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO: UM OLHAR SOBRE OS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO ESTADO DE SERGIPE

Edilma Nunes de Jesus, Flavia Regina Sobral Feitosa, Ivana Silva Sobral, Haiane Pessoa da Silva

Resumo


O licenciamento ambiental é um processo que influencia diretamente os padrões produtivos, uso e ocupação do solo e preservação ambiental. Nesse sentido, nas suas etapas de execução são previstas medidas mitigadoras dos impactos ambientais. A Educação Ambiental (EA), além de contribuir para a mitigação dos impactos ambientais, fomenta a participação social e a melhoria da qualidade de vida de atores locais. Assim, o presente artigo objetivou verificar, pela abordagem de estudo de caso, a aplicação de ações de EA dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) do estado de Sergipe, tecendo algumas considerações sobre a importância desta como ferramenta de gestão. Para isso, foram analisados 10 RIMA’s (Relatórios de Impactos Ambientais) contidos no site da ADEMA (Administração Estadual do Meio Ambiente), o que corresponde a aproximadamente 52% do total de relatórios realizados no estado de Sergipe, no período de 2004 a 2012. Logo, percebeu-se que a EA não apresenta total abrangência nos documentos estudados, e são necessários maiores incentivos a essa prática no contexto dos licenciamentos ambientais.


Palavras-chave


Licenciamento Ambiental; Mitigação de Impactos; Participação Social.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/rca.v12i1.3449

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ISSN: 1981-8858

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