The unsustainability of Extractive Reserves in the Amazon: socioeconomic demands versus environmental conservation

Authors

  • Josimar Silva Freitas Universidade Regional de Blumenau (FURB).
  • Milton Cordeiro Farias Filho Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR)
  • Alfredo Kingo Oyama Homma Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Amazônia Oriental.
  • Armin Mathis Universidade Federal do Pará (UFPA), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).

DOI:

https://doi.org/10.18316/desenv.v9i1.6153

Keywords:

Extractivism, agriculture, livestock

Abstract

The Extractive Reserves (RESEXs) have temporarily lost their Conservation Units of sustainable use identity, as the results are unsustainable. Little past work has evaluated why this is so, and the studies that do exist fail to evaluate sustainable development based on the interrelationships between the state, production systems, and environmental impacts. This study attempts to fill that gap by evaluating the state policies, production systems, and environmental impacts preventing sustainable conservation and development. We conducted our research through the study of association with interference, where some variables depend on others. In addition, we conducted semi-open and free interviews. We conclude that RESEXs are unsustainable because these areas were created for ecosystem conservation, not for the betterment of thousands of families. This unsustainable development occurs to the detriment of state abandonment, repression, and exclusion.

Author Biographies

Josimar Silva Freitas, Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Doutor em Desenvolvimento Socioambiental e Pós Doutor em Desenvolvimento Regional; Mestre em Desenvolvimento Regional; Especialista em Gestão Pública Sustentável; Graduado em Gestão Pública e Ciências Políticas. Pesquisador do Grupo Interdisciplinar em Pesquisas Socioambientais (Grupo IPÊS).

Milton Cordeiro Farias Filho, Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR)

Doutor em Desenvolvimento Sociambiental e Pós Doutor em Políticas Públicas; Mestre em Planejamento do Desenvolvimento; Especialista em Populações Tradicionais na Amazônia; Graduado em Ciências Sociais. Professor e Coordenador dos Polos de Bragança e Santa Isabel, Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR).

Alfredo Kingo Oyama Homma, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Amazônia Oriental.

Doutor em Economia Aplicada; Mestre em Economia Aplicada; Graduado em Agronomia. Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e Colaborador do Mestrado em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Armin Mathis, Universidade Federal do Pará (UFPA), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).

Doutor e Pós Doutor em Ciências Políticas; Mestre em Ciências Políticas; Graduado em Ciências Políticas. Professor Titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

References

ALLEGRETTI, M. H. A Construção Social de Políticas Públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 18, n. 12, p. 39–59, 2008. Doi:10.5380/dma.v18i0.13423

ALLEGRETTI, M. H. Ambientalismo Político y Reforma Agraria: de Chico Mendes al movimiento de los sin tierra. Nueva Sociedad, v. 150, p. 57-68, 1997.

ALLEGRETTI, M. H.; CUNHA, L. H. O.; SCHMINK, M. Edição Especial 30 Anos do Legado de Chico Mendes. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 1-511, 2018. Doi:10.5380/dma.v48i0.63011

ALMEIDA, M. W. B.; ALLEGRETTI, M. H.; POSTIGO, A. O Legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 28, p. 25-55, 2018. Doi:10.5380/dma.v48i0.60499

ARRUDA, R. S. V. Populações Tradicionais e a Proteção dos Recursos Naturais em Unidades de Conservação. Ambiente e Sociedade, v. 2, n. 5, p. 79-92, 1999.

BABBIE, E. Método de Pesquisa Survey. Belo Horizonte: UFMG, 2003. 519 p.

BERNARDES, R. S.; COSTA, A. D.; BERNARDES, C. Projeto Sanear Amazônia: tecnologias sociais e protagonismo das comunidades mudam qualidade de vida nas reservas extrativistas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 263-280, 2018. Doi:10.5380/dma.v48i0.58510

BROWDER, J. The Limits of Extractivism: tropical forest strategies beyond extractive reserves. BioScience, v. 42, n. 3, p. 166–174, 1992. Doi:10.2307/1311822

BROWN, K.; ROSENDO, S. The Institutional Architecture of Extractive Reserves in Rondônia, Brazil. The Geographical Journal, v. 166, n. 1, p. 35–48, 2000. Doi:10.1111/j.1475-4959.2000.tb00005.x.

CARDOSO, C. A. S. Extractive Reserves in Brazilian Amazonia: local resource management and the global political economy. 1ª ed. London: Routledge, 2018. 274 p.

CARMENTA, R.; COUDEL, E.; STEWARD, A. M. Forbidden Fire: does criminalising fire hinder conservation efforts in swidden landscapes of the Brazilian Amazon? Geographical Journal, v. 185, n. 1, p. 23-37, 2018. Doi:10.1111/geoj.12255

CAVALCANTE, F. C. S.; BATISTA, G. E. A.; SOUZA, E. F. As Unidades de Conservação e a Questão do Desmatamento no Acre: o papel da RESEX Chico Mendes. In: 56º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 29 Jul a 1º de Ago, 2018. Campinas: Unicamp. Anais Eletrônicos... Campinas: SOBER, 2018. Disponível em: www.unicamp.br/unicamp/index.php/eventos/2018/03/22/56o-congresso-da-sober-debate-transformacoes-recentes-na-agropecuaria-brasileira. Acesso em: 15 ago. 2018.

CAVALCANTI, F. C. S.; BATISTA, G. E. A.; SOUZA, E. F. As Unidades de Conservação e a Questão do Desmatamento no Acre: o papel da RESEX Chico Mendes. In: 56º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 29 Jul a 1º de Ago, 2018. Campinas: Unicamp. Anais Eletrônicos... Campinas: SOBER, 2018. Disponível em: www.unicamp.br/unicamp/index.php/eventos/2018/03/22/56o-congresso-da-sober-debate-transformacoes-recentes-na-agropecuaria-brasileira. Acesso em: 16 ago. 2018.

CLEMENT, C. A Lógica do Mercado e o Futuro da Produção Extrativista. In: KUBO R, BASSI J, SOUZA G, ALENCAR NPM, MEDEIROS P, ALBUQUERQUE P. Atualidades em etnobiologia e etnoecologia. Recife: Nupeea/Sbee; 2006, p. 135-150.

CNS. Conselho Nacional dos Seringueiros. Resoluções do Primeiro Encontro Nacional dos Seringueiros. Brasília, DF, 11 a 17 de outubro. 1985. p. 1-66. Disponível em https://documentacao.socioambiental.org/documentos/04D00051.pdf>

CODATO, D.; PAPPALARDO, S. E.; DIANTINI, A.; FERRARESE, F.; GIANOLI, F.; MARCHI, M. Oil Production, Biodiversity Conservation and Indigenous Territories: towards geographical criteria for unburnable carbon areas in the Amazon rainforest. Applied Geography, v. 102, p. 28–38, 2019.

COLLINS, M. B.; MITCHARD, E. T. A. A Small Subset of Protected Areas are a Highly Significant Source of Carbon Emissions. Scientific Reports, v. 7, n. 41902, p. 1-11, 2017.

COSTA, P. C. P. Reservas Extrativistas Marinhas: reflexões sobre desafios e oportunidades para a cogestão em áreas marinhas protegidas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 417-431, 2018.

DIAS, T. C. A. C.; CUNHA, A. C.; SILVA, J. M. C. Return on Investment of the Ecological Infrastructure in a New Forest Frontier in Brazilian Amazonia. Biological Conservation, v. 194, p. 184-193, 2016.

DUMITH, R. C. Dez Anos de Resistência da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): análise dos conflitos inerentes à reprodução social e política das suas comunidades tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 367-391, 2018.

FANTINI, C. A.; CRISÓSTOMO, F. C. Conflitos de Interesses em Torno da Exploração Madeireira na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, 2009, v. 4, n. 2, p. 1–17, 2009.

FEARNSIDE, P. M. Extractive Reserves in Brazilian Amazonia: an opportunity to maintain tropical rain forest under sustainable use. BioScience, v. 39, n. 6, p. 39–42, 1989.

FEARNSIDE, P. M; NOGUEIRA, E. M.; YANAI, A. M. Maintaining Carbon Stocks in Extractive Reserves in Brazilian Amazonia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 446-476, 2018.

FREITAS, J.; RIVAS, A. Unidades de Conservação Promovem Pobreza e Estimulam Agressão a Natureza. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 8, n. 3, p. 18–34, 2014.

FREITAS, J. S.; FARIAS FILHO, M. C.; HOMMA, A. K. O.; MATHIS, A. Reservas Extrativistas Sem Extrativismo: uma tendência em curso na Amazônia. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 12, n. 1, p. 56-72, 2018.

GOMES, C. V. A.; VADJUNEC, J. M.; PERZ. S. G. Rubber Tapper Identities: political-economic dynamics, livelihood shifts, and environmental implications in a changing Amazon. Geoforum, v. 43, n. 20, p. 260–271, 2012.

HALL, A. Extractive Reserves: building natural assets in the Brazilian Amazon. Political Economy Research Institute, v. 74, p. 2–27, 2004.

HOMMA, A. K. O. A Imigração Japonesa na Amazônia: sua contribuição ao desenvolvimento agrícola. Brasília: Embrapa, 2ª ed., 2016. 255 p.

HOMMA, A. K. O. Biodiversidade e Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos? Passages de Paris, v. 6, p.111–128, 2011.

HOMMA, A. K. O. Colhendo da Natureza: o extrativismo vegetal na Amazônia. Brasília: Embrapa, 2018. 219 p.

HOMMA, A. K. O. Extrativismo Vegetal na Amazônia: história, ecologia, economia e domesticação. Brasilia: Embrapa. 2014. 468 p.

HOMMA, A. K. O. Modernisation and Technological Dualism in the Extractive Economy in Amazonia. In: RUIZ PÉRES M, ARNOLD J. Current Issues in Non-Timber Forest Products Research. Indonésia: Center for International Forestry Research, 1996, p. 59–81.

HOMMA, A. K. O. Política Agrícola ou Política Ambiental para Resolver os Problemas da Amazônia? Política Agrícola, v. 9, n. 1, p. 91–102, 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010 [on line]. Disponível: . Acesso em: 05 out. 2019.

INPE. Instituto de Pesquisas Espaciais. Desflorestamento na Amazônia, Inpe/Prodes 2019 [on line]. Disponível em : . Acesso em: 13 ago. 2019

KRÖGER, M. Deforestation, Cattle Capitalism and Neodevelopmentalism in the Chico Mendes Extractive Reserve, Brazil. The Journal of Peasant Studies, p. 1-19, 2019.

LAVOIE, A.; BRANNSTROM, C. Assembling a Marine Extractive Reserve: the case of the Cassurubá Resex in Brazil. Journal of Latin American Geography, v. 18, n. 2, p. 120-151, 2019.

LEVEY, D. J. Prospects for Conserving Biodiversity in Amazonian Extractive Reserves. Ecology Letters, v. 5, p. 320–324, 2002.

LOPESA, E.; SOARES-FILHO, B.; SOUZA, F.; RAJÃO, R.; MERRY, F.; RIBEIRO, S. C. Mapping the Socio-Ecology of Non Timber Forest Products (NTFP) Extraction in the Brazilian Amazon: the case of açaí (Euterpe precatoria Mart) in Acre. Landscape and Urban Planning, v. 188, p. 110-117, 2019.

MACIEL, R. C. G.; ALMEIDA, A. M.; MENEZES, H. C. S. Avaliação Econômica da Pecuária de Gado na Reserva Extrativista Chico Mendes. In: 56º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 29 Jul a 1º de Ago, 2018. Campinas: Unicamp. Anais Eletrônicos... Campinas: SOBER, 2018. Disponível em: www.unicamp.br/unicamp/index.php/eventos/2018/03/22/56o-congresso-da-sober-debate-transformacoes-recentes-na-agropecuaria-brasileira. Acesso em: 16 ago. 2018.

MACIEL, R. C. G.; CAVALCANTE FILHO, P. G.; ARAÚJO, W. S. A.; OLIVEIRA, O. F. Pobreza, Segurança Alimentar e Autoconsumo na Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes. In: 56ª CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 29 Jul a 1º de Ago. Campinas: Unicamp. Anais Eletrônicos... Campinas: SOBER, 2018. Disponível em: www.unicamp.br/unicamp/index.php/eventos/2018/03/22/56o-congresso-da-sober-debate-transformacoes-recentes-na-agropecuaria-brasileira. Acesso em: 17 ago. 2018.

MACIEL, R. C. G.; REYDON, B. P.; COSTA, J. C.; SALES, G. O. Pagando pelos Serviços Ambientais: uma proposta para a Reserva Extrativista Chico Mendes. Acta Amazônia, v. 40, n. 3, p. 489-498, 2010.

MASCARENHAS, F. S.; BROWN, I. F.; SILVA, S. Desmatamento e Incêndios Florestais Transformando a Realidade da Reserva Extrativista Chico Mendes. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 236-262, 2018.

NEGRET, J. Flexibilização do Capital na Reserva Extrativista Chico Mendes e seu Entorno: o cronômetro entrou na floresta. Sociedade & Natureza, v. 22, n. 2, p. 373–390, 2010.

NOBRE, I.; NOBRE, C. Projeto “Amazônia 4.0”: definindo uma terceira via para Amazônia. In: SORJ, B.; SOUPIZET, J. F.; FAUSTO, S. Futuribles, São Paulo: SP, 2019, p.7-20.

OSTRY, J.; BERG, A. Inequality and Unsustainable Growth: two sides of the same coin? IMF Economic Review, p. 11-24, 2011.

PERES, C. A. Conservation in Sustainable-Use Tropical Forest Reserves. Conservation Biology, v. 25, n. 6, p. 1124–1129, 2011.

RAFAEL, M. C.; DELELIS, C.; TOFOLI, C.; PADUA, V. C.; RIBEIRO, K.; MENESES, G. A. Federal Protected Areas Management Strategies in Brazil: sustainable financing, staffing, and local development. Natureza & Conservação, v. 13, n. 30, p. 30-34, 2015.

RAMALHO, T. Chico Mendes. Chicago: Encyclopædia Britannica, 2016. 123 p.

RIEMANN, H.; SANTESÁLVAREZ, R.; POMBO, A. El Papel de las Áreas Naturales Protegidas en el Desarrollo Local: el caso de la península de Baja California. Gestión y Política Pública, v. 20, n. 2, p. 1-13, 2011.

RUIZ-PÉREZ, M.; ALMEIDA, M.; DEWI, S.; COSTA, E. M. L.; PANTOJA, M. C.; PUNTODEWO, A.; POSTIGO, A.; ANDRADE, A. G. Conservation and Development in Amazonian Extractive Reserves: the case of Alto Juruá. BioOne, v. 34, n. 3, p. 218–223, 2005.

SALISBURY, D. S.; SCHMINK, M. Cows Versus Rubber: changing livelihoods among Amazonian extractivists. Geoforum, v. 38, n. 6, p. 1233–1249, 2007.

SANTANA, R. S.; PEDROSO, S. C. Evaluation of the Advancing Deforestation in the State Extractive Reserve of Jaci-Paraná - RO, Between 1996 and 2016. Terr@Plural, v. 13, n. 1, p. 93-105, 2019.

SANTOS, N. A.; BRANNSTROM, C. Livelihood Strategies in a Marine Extractive Reserve: implications for conservation interventions. Marine Policy, v. 59, p. 45–52, 2015.

SCHNEIDER, S.; GAZOLLA, M. Cadeias Curtas e Redes Agroalimentares Alternativas: Negócios e Mercados da Agricultura Familiar. Porto Alegre: RS, 2017. 520 p.

SILVA, A. S. O.; PARAENSE, V. C. Production Chain for Brazil-Nuts (Bertholletia excelsa Bonpl.) at Ipaú-Anilzinho Extractive Reserve, Municipality of Baião, Pará, Amazonian Brazil. Revista Agro@mbiente, v. 13, p. 68-80, 2019.

SIRAJ-BLATCHFORD, J.; MOGHARREBAN, C.; PARK, E. International Research on Education for Sustainable Development in Early Childhood. Michigan: Springer International Publishing, 2016. p. 1-14.

SIVIERO, A.; MING, L. C., SILVEIRA, M.; DALY, D.; WALLACE, R. Etnobotânica e Botânica Econômica do Acre. Rio Branco: Edufac, 2016, 428 p.

SOUZA, D. R. N.; OLIVEIRA, M. L. R. Conflitos e Desafios de Populações Tradicionais na Amazônia Brasileira: o caso da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins. Mundo Agrário, v. 18, n. 38, p. 2-11, 2018.

SPEAK, A. F.; MIZGAJSKI, A.; BORYSIAK, J. Allotment Gardens and Parks: provision of ecosystem services with emphasis on biodiversity. Urban Forestry & Urban Greening, v. 14, n. 4, p. 772-781, 2015.

TEIXEIRA, M. G.; VENTICIQUE, E. M. Fortalezas e fragilidades do sistema de Unidades de Conservação Potiguar. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 29, p. 113-126, 2014.

VADJUNEC, J.; ROCHELEAU, D. Beyond Forest Cover: land use and biodiversity in rubber trail forests of the Chico Mendes extractive reserve. Ecology and Society, v. 14, n. 2, p. 1–29, 2009.

VIEIRA, R. S.; PRESSEY, R. L.; LOYOLA, R. The Residual Nature of Protected Areas in Brazil. Biological Conservation, v. 233, p. 152-161, 2019.

VITALI, M.; UHLIG, V. M. Unidades de Conservação de Santa Catarina. Sustentabilidade em Debate, v. 7, p. 44-61, 2009.

VIVACQUA, M.; VIEIRA, P. F. Conflitos Socioambientais em Unidades de Conservação. Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 139-162, 2005.

VOLPATO, L. G. O Método Lógico para Redação Científica. Revista Eletrônica de Comunicação Informação & Inovação em Saúde, v. 9, n. 1, p. 1-14, 2015.

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Published

2020-03-31

Issue

Vol. 9 No. 1 (2020)

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