Direito à democracia: uma releitura a partir dos movimentos de protesto de 2011

Autores

  • Mateus Barbosa Gomes Abreu Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.18316/1122

Palavras-chave:

Globalização, Direito, Democracia, Indignados, Primavera Árabe

Resumo

É inegável que o advento da globalização, especialmente nas últimas décadas do século XX, implicou em diversas transformações em todos os Estados, em maior ou menor grau, envolvendo, inclusive, a política. Dentre as principais mutações destaca-se o quadro de porosidade entre as fronteiras, especialmente com o advento das tecnologias informáticas e da internet, gerando, assim a necessidade de reconstrução da ideia de soberania. Neste sentido, a própria democracia se vê exercitada através de novos instrumentos, como no caso do Movimento dos Indignados e dos demais movimentos que tomaram as ruas no ano de 2011, influenciados pela “Primavera Árabe” e em oposição ao presente modelo de globalização. Assim, diante da complexidade da sociedade moderna e das particularidades dos Estados, é possível a existência de um direito à democracia?

Biografia do Autor

Mateus Barbosa Gomes Abreu, Universidade Federal da Bahia

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. É graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós-Graduado em Direito do Estado (2009). Pesquisador do Ministério da Justiça no tema Gestão da Execução de Contratos Administrativos pelo Poder Público. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Humanos, Direito à Saúde e Família, na linha de Saúde e Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência (CNPq/UCSal). Pesquisador na Linha de Pesquisa Constituição, Estado e Direitos Fundamentais (CNPq/UFBA). Pesquisador na linha Estado, Administração Pública e Novas Tecnologias (CNPq/UNISINOS). Associado ao ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação. Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Ex-membro colaborador da Comissão de Apoio e Valorização do Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Estado, Administração Pública e Direitos Fundamentais.

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Publicado

2013-11-08

Edição

v. 1 n. 1 (2013)

Seção

Artigos

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