Uma análise crítica ao programa de assistência às vítimas e às testemunhas ameaçadas (PROVITA)

Autores

  • Jorge Luiz Oliveira dos Santos Universidade da Amazônia - UNAMA
  • Luan Rosas Lima Teixeira Universidade da Amazônia - UNAMA

DOI:

https://doi.org/10.18316/2318-8081.16.13

Palavras-chave:

Ameaça, Assistência, Proteção, Testemunhas, Vítimas.

Resumo

O objetivo geral do artigo é realizar uma análise crítica ao Programa de Assistência às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). Para tanto, de início, faz-se a reconstrução do contexto histórico e social por qual passou o referido Programa e, após isso, busca-se esclarecer acerca de como se deu sua institucionalização e, verificando-se como se dá o seu funcionamento através de requisitos para o ingresso daqueles que necessitam de proteção. Por fim, destacam-se as possíveis falhas apresentadas pelo Programa e os impactos que este gera na vida de seus beneficiários.

Biografia do Autor

Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Universidade da Amazônia - UNAMA

Doutor em Ciências Sociais (Antropologia). Professor Titular Pós-Stricto Senso, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), na Universidade da Amazônia (UNAMA).

Luan Rosas Lima Teixeira, Universidade da Amazônia - UNAMA

Graduando em Direito pela Universiade da Amazônia - UNAMA

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Publicado

2016-05-25

Edição

v. 4 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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