Processo, dialética e fundamentação adequada: um olhar sobre os avanços que a concepção retórica do direito trouxe para nossa teoria geral do processo

Resumo

O presente artigo pretende analisar de que forma o pensamento retórico influenciou na compreensão e desenvolvimento do processo civil brasileiro, a partir de alguns aportes conceituais realizados por Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Para isso, faremos uma análise do caráter dialógico do processo, da moderna noção de contraditório como influência, a relativização da ideia de verdade no processo e a presença do dever de fundamentação das decisões como forma de constituir um elemento de ligação e de controle de uma discussão superveniente. A fundamentação da decisão fornece aos partícipes da discussão as indicações para o seu comportamento, já que ela é a única parte do raciocínio do juiz que se pode concretamente analisar, enquanto nada daquilo que ocorre na mente do juiz é diretamente cognoscível. Deverá, portanto, o julgador expor argumentos em função dos quais o observador (as partes, os advogados, os outros juízes, a opinião pública) possa verificar que aquela decisão é lógica e juridicamente fundada.