Desrespeito à dignidade humana: diálogos entre direito, literatura e cultura

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise do conto Negrinha de Monteiro Lobato, publicado inicialmente em 1920 em um livro de contos de mesmo nome. Nessa análise, estabelece-se uma relação entre o Direito, mais precisamente os direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal, a Literatura e a Cultura, utilizando um texto literário para exemplificar e explanar o tema. A proposição do tema parte da compreensão de que o texto literário reflete a mobilidade dos processos culturais a qual atua sobre o modo como a sociedade regula, administra e representa, em suas normas de comportamento social, questões relacionadas à identidade dos indivíduos e aos laços que os vinculam. Sob esse aspecto, o conto de Lobato denuncia o desrespeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais expressos no artigo supracitado, que assumem relevância tanto jurídica quanto social e cultural, tendo em vista que é dever do Estado, da família e da sociedade proteger e amparar o menor. Elementos de pesquisa em doutrina e legislação serão utilizados para traçar os aspectos jurídicos presentes no tema, seguindo-se uma análise do conto proposto, tendo em vista seus aspectos jurídicos, contextuais e culturais.