Breves abordagens à questão da culpa e da responsabilidade numa perspetiva penal à luz da criminologia cultural

Maria João Guia

Resumo


Neste trabalho, pretendo debater a questão da interiorização (ou não) da questão da culpa, através da observação de debates como costume contra legem ou “erro de compreensão culturalmente condicionada” sob uma perspetiva da criminologia cultural, com o enfoque específico no caso de uma crença espiritual de um grupo de indivíduos não nacionais, o que levanta questões que atualmente preocupam os criminólogos num mundo globalizado. O objetivo é o de destacar determinados aspetos de algumas teorias criminológicas, que se aplicam à questão dos estrangeiros e/ou à diversidade cultural. Aprofundarei as questões específicas da criminologia cultural, abordando problemas que se colocam atualmente, decorrentes de diferenças culturais vs. comportamentos “desviantes” e potencialmente considerados como crime. Abordarei o debate do caso do costume contra legem, entre outros, sob uma ótica penal, considerando a questão da eventual interiorização da culpa por parte de agentes de crimes não nacionais. Ilustrarei estas reflexões com um caso concreto que suscita considerações num mundo cada vez mais globalizado.


Palavras-chave


Criminologia Cultural; Estrangeiros; Interiorização da Culpa; Crença Espiritual; Costume Contra Legem.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v5i1.3608

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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