Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.4982

Palavras-chave:

Plágio, Literatura, Código Penal

Resumo

O presente artigo tem como problema a investigação da possibilidade de concepção do plágio sob o viés de uma autêntica produção artística. Parte-se da hipótese de que, a depender do caso concreto, o plágio pode ser considerado pura expressão da literatura, não se subsumindo ao previsto na norma penal pátria. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como objetivo, primeiramente, esclarecer o que é o Direito Autoral, conforme as disposições da legislação pertinente, além de delimitar o conceito doutrinário de autor e as eventuais lesões ao referido direito. Em sequência, intenta-se demonstrar qual a dimensão da literatura e como esta surge da memória social e particular, visando, com isso, levar o leitor à compressão de que o ato do plágio possui uma tenuidade entre ser mera reprodução da obra originária e um legítimo trabalho literário. Por fim, objetiva-se analisar o instituto do plágio, os seus sujeitos ativo e passivo, o bem jurídico tutelado ao se definir tal conduta como crime, além de estabelecer breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro.

Biografia do Autor

Vilobaldo Cardoso Neto, Universidade Tiradentes

Mestre em Direito (Concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ (2014). Graduado em Direito pela UNIT (2012). Foi bolsista pela FAPITEC/SE (2014-2016). Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Tiradentes, onde leciona a disciplina Direito Processual Penal. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNIT. Vice-Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da UNIT. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIT (2017-2018). Advogado. Autor da obra "Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses", publicado pela Editora Revan (2018). Áreas de interesse: Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Justiça Restaurativa. Email: wilcanes@hotmail.com.

Guilherme Guimarães Santos Meneses, Universidade Tiradentes

Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Graduando em Letras Vernáculas pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. E-mail: guilherme-gsm@hotmail.com.

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes

Atualmente leciona as disciplinas de Direito Penal e Direito Internacional na Universidade Tiradentes, aluna especial do Doutorado em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe. Tem experiência em projetos de pesquisas sobre o sistema penitenciário brasileiro, bem como nas áreas de políticas públicas e controles democráticos, política criminal e penitenciária e direitos humanos, sendo que grande parte das pesquisas realizadas foram fomentadas pelo CNPq e pela FAPITEC, com apoio institucional do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP e do Núcleo de Pesquisa e Pós-graduação em Direitos da UNIT e do Núcleo de Pesquisa sobre Violência e Desastres (NUPEVID).E-mail: samyleregina@hotmail.com.

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Publicado

2019-10-21

Edição

v. 7 n. 3 (2019)

Seção

Direito em movimento em perspectiva

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