Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no Direito a partir do murmúrio da sociedade

Autores

  • Hellen Nicácio de Araujo Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinger Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.5543

Palavras-chave:

Certeau, Práticas Cotidianas, Táticas e Estratégias, Pesquisa Jurídica.

Resumo

O presente artigo analisa, por meio de rigoroso rastreamento bibliográfico, a possibilidade de utilização da Teoria das Práticas Cotidianas de Michel de Certeau nas pesquisas jurídicas como fundamento teórico e abordagem metodológica. A partir da compreensão do Direito como um produto cultural e das categorias de análise propostas por Certeau, identificamos o ordenamento jurídico como pertencente às estratégias, por se apresentar como espaço de dizer e poder, que visa o disciplinamento dos indivíduos; já nas reapropriações produzidas pela multidão anônima, que abre espaços de microrresistências e microliberdades por dentro do sistema legal, mas, sem romper com ele, identificamos as táticas. Como embasamento teórico a teoria certeuriana relevante para a análise da eficácia social das normas jurídicas por possibilitar compreensões a partir do viés das práticas de antidisciplinamento cotidianas do consumidor do sistema jurídico. No aspecto metodológico, essa teoria confere ao pesquisador a possibilidade de conhecer o campo de pesquisa por dentro, considerando as várias vertentes que influenciam para compreensão das práticas estudadas a partir do seu uso pela própria sociedade. Concluímos ser vantajosa a utilização da teoria certeuriana dos cotidianos tanto como fundamentação teórica, como abordagem metodológica nas pesquisas jurídicas.

Biografia do Autor

Hellen Nicácio de Araujo, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES, Mestre em Segurança Pública pela UVV/ES, especialista em Direito Processual, Defensora Pública no Estado do Espírito Santo

Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética. Membro do Conselho científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

 

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Publicado

2019-10-21

Edição

Seção

Artigos