A Sociedade de Risco no Estudo Impacto de Vizinhança: uma sociedade marcada por perigos ambientais

Impact study of the risk society in the neighborhood: a society marked by environmental risks

Autores

  • Flávio Barboza Castro Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.6462

Palavras-chave:

Estudo Impacto de Vizinhança, Sociedade de Risco.

Resumo

Com o acelerado processo de urbanização, a sociedade, juntamente com o Poder Público, deve buscar instrumentos capazes de minimizar os impactos ambientais causados por tal fenômeno. O presente artigo vem com o objetivo de discutir o tema acerca da sociedade de risco, notadamente os reflexos da teoria do sociólogo alemão Ulrich Beck, introduzindo a esse conteúdo o Estudo de Impacto de Vizinhança. Assim, questiona-se: qual é a relevância do Estudo de Impacto de Vizinhança dentro de uma sociedade marcada por riscos? Para dar conta dessa tarefa, utilizar-se-á o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Flávio Barboza Castro, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, da linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social. Integrante do Grupo de Pesquisa “Sociedade de riscos e democracia radical: a formatação de políticas públicas a partir de decisões judiciais”, coordenado pelo Professor Pós-doutor Rogério Gesta Leal. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Uniasselvi. Advogado

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil) e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Quarta Câmara Criminal, que julga crimes praticados por prefeitos e vereadores e crimes contra a Administração Pública

Referências

Referencias

ALCEU JUNIOR, Maurício. O direito na sociedade de risco. Cienc. Cult, v. 61, n.2, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252009000200005>.Acesso em: 07 jan. 2020.

AMARO, Antônio. Consciência e Cultura do Risco nas Organizações. Territorium, n. 12, 2005. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2019.

ANTUNES, Paulo Bessa. Política Nacional do Meio Ambiente. Comentários à Lei nº 6.938/81. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

BECK, Ulrich. Incertezas fabricadas. In: Sociedade de Risco. O medo da contemporaneidade. São Leopoldo: Ihu Online, 2006. p. 12. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao181.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2019.

BECK, Ulrich. Risk society. Towards a new modernity. Londres: Sage, 1992.

_______. Sociedade de Risco. Rumo a outra modernidade. São Paulo: Ed. 34, 2010.

_______. Sociedade de Risco. Rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2011.

_______. Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa: Edições 70, 2015.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://tj-rs.com.br/jurisprudencia/508991392/apelacao-civel-ac-70067594069-rs/inteiro-teor-508991412>. Acesso em: 27 dez 2019.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

KAPLAN S.; GARRICK B. J. On the quantitative definition of risk. Risk Analysis, n. 1, pp. 11-27,1981. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1539-6924.1981.tb01350.x > Acesso em: 20 jan. 2020.

KELSEN, Hans. O que é justiça. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LIMA, Maria Luísa de. A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco. Senatus, Brasília, v. 4, 2005. Disponível em:< http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70275>. Acesso em: 07 jan. 2020.

LEAL, Rogério Gesta. Estado, Administração Pública e Sociedade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

________. Sociedade de Riscos e Estado de Exceção: Equações complexas entre Estado, Administração Pública e Sociedade. No prelo.

OLIVEIRA, Cleyton. A importância do Estudo de Impacto de Vizinhança para o desenvolvimento sustentável da cidade de Maringá- PR. Maiêutica - Curso de Geografia, v.2, n.1, p. 7-20, 2014. Disponível em: < https://publicacao.uniasselvi.com.br/index.php/GED_EaD/article/view/1177/340> Acesso em: 07 jan. 2020.

RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010, p. 53.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: de pensamento único a consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SILVA NETO, Francisco; RIO FILHO, Rafael M. A nova tríade constitucional de Erhard Denningero In: DUARTE, Fernanda; VIEIRA, José Ribas (Org.). Teoria da mudança constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na Europa. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 5. ed. Bahia: Editora Jus Podivm, 2015.

Downloads

Publicado

2023-06-30

Edição

v. 11 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.