“Oitenta tiros”: urbanismo militar, genocídio do povo negro e insustentabilidade ético-social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v10i1.6578

Palavras-chave:

Direito, Urbanismo militar, Violência, Genocídio negro, Sustentabilidade

Resumo

O presente artigo analisa o impacto da perpetuação do regime escravocrata na população negra, especialmente através da violência e do urbanismo militar, assim como a sua dramática repercussão na efetividade de um paradigma sustentável. Atenta-se que após a abolição legal da escravatura, apesar do véu discursivo estabelecido pela ideologia da “democracia racial” e da inexistência de leis explícitas de segregação racial, houve uma perpetuação sistemática da opressão naturalizada, a partir de práticas sociais que posicionavam o negro como destinatário típico do sistema de justiça criminal e da letalidade policial. A partir de revisão bibliográfica específica, assevera-se que, desde então, o corpo negro foi edificado como o inimigo a ser criminalizado e eliminado no espaço social brasileiro, sobretudo pelo controle militar e pelo manejo de estratégias violentas. Por conseguinte, constata-se a construção de espaços anônimos em que as vidas negras são “matáveis” a partir do racismo como tecnologia de biopoder e a consequente insustentabilidade dessa realidade.

Biografia do Autor

Veyzon Campos Muniz, Universidade de Coimbra

Doutorando junto ao Programa de Doutoramento em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Paulista e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e pela Universidade de Caxias do Sul. Membro Convidado da Comissão Especial da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Sul. Secretário Estadual da Associação Nacional da Advocacia Negra no Rio Grande do Sul.

Andrey Régis de Melo, Universidade Federal de Santa Maria

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciênsias Socias pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo e em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional. Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) e coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2022-04-13

Edição

Seção

Artigos