Direito e Estética: o (re)pensar o direito a partir da literatura

Autores

  • Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR
  • Nicola Frascati Junior Faculdade Maringá - PR; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá - PR; UNIVEL - PR, EMAP- PR

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i2.6994

Palavras-chave:

estetização do direito – literatura – ensino jurídico – subjetividade ética.

Resumo

Resumo. O presente texto analisa o processo de estetização do direito – o qual realiza uma crítica fundamental à razão jurídica moderna – com o fim de explicitar o seu desenvolvimento como uma das bases possíveis para justificar a linha de pesquisa que investiga a relação “direito na literatura”. Ainda, examina em que medida a interseção entre direito e literatura pode contribuir, no ensino jurídico, para estimular o pensar o direito sob outras perspectivas, bem como para a constituição de uma subjetividade ética comprometida com o outro. A análise é bibliográfica e se utiliza de uma abordagem crítico-reflexiva da realidade e do conhecimento, a qual busca estimular a resistência ao dado e o surgimento de novos horizontes de compreensão.

Biografia do Autor

Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati, Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR

Mestre em Direito pela Universidade de Maringá - PR. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá da disciplina de Filosofia do Direito e Ética. Coordenadora Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - Kínesis.

Nicola Frascati Junior, Faculdade Maringá - PR; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá - PR; UNIVEL - PR, EMAP- PR

Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar.  Professor de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Univel - Pr, da PUC-Campus Maringá e na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP-pr). Professor de graduação no Curso de Direito das Faculdades Maringá -PR.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1986.

BARROS, Rubens. O futuro das profissões jurídicas. Revista Ensino Superior. 30 de abril de 2019. Disponível em: https://revistaensinosuperior.com.br/futuro-do-direito/. Acesso em: 26.06.2019.

BARTHES, Roland. Crítica e verdade. São Paulo: Perspectiva, 2007.

BAUMAN, Zigmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

____. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.

BITTAR, C. B. Eduardo. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito. Revista Direito & Praxis. UERJ, v. 10, n. 2, 2019, p. 933-961.

____. A teoria do direito e a teoria do humanismo realista. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-07/eduardo-bittar-teoria-direito-teoria-humanismo-realista. Acesso em: 17.07.2019.

____. O Direito na pós-modernidade. 3 ed. São Paulo, Atlas, 2014.

____; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BOTERO-BERNAL, Andrés. A leitura literária forma bons juízes? Analise crítica da obra “Justiça Poetica”. Revista Direito & Praxis. Rio de Janeiro, v. 07, n. 13, 2016. P. 830-897.

FOUCAULT, Michael. A verdade e as formas jurídicas. 23 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2002.

GHIRARDI, José Garcez. Desde que eu não tenha que me transformar em uma pessoa melhor: o sem-sentido moral do Direito em Desonra de J. M. Coetze. Revista Philia&Filia (Philosophy, Literature and Arts/Filosofia, Literatura e Artes), v. 1, n. 2, 2010. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Philiaefilia/article/view/19620. Acesso em: 20.09.2017.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: anatomia de um desencanto. Curitiba: Juruá, 2002.

____. Direito e Literatura. Os pais fundadores: John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Disponível em: https:// repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/123456789/7421/1/Os%20pais%20fundadores_John%20Henry.pdf. Acesso em 01.05.2018.

HERMAN, Nadja. Ética e estética: a relação quase esquecida. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.

INOVAÇÃO na Advocacia: porque o ELI é o melhor assistente de advogado. Tikal Tech. Disponível em: http://elibot.com.br/blog/eli-assistente-de-advogado/. Acesso em: 27.06.2019.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suge-se gordo! De Machado de Assis. Revista Direito FGV, São Paulo, v. 13, n. 3, set. dez 2017, p. 828-865.

KRESTSCHMANN, Ângela. A importância da história e da linguagem para a identidade do jurista. Revista eletrônica diálogos do Direito, v. 02. n.3, 2012, p. 118-129. Disponível em: http://ojs. cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/issue/view/14#.WxL6hooh1aQ. Acesso em: 08.07.2017.

LAVAL, Cristian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Bontempo, 2016.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 2009.

MACHADO, Ricardo. Entrevista com André Karam Trindade. Mais literatura e menos manual – a compreensão do Direito por meio da ficção. Revista do Instituto Humanitas Unisinos on-line. 444 ed, 02 jun. 2014. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5503-andre-karam-trindade. Acesso em 02.04.2018.

OLIVEIRA, Luizir de. Ética e estética, problemas de fronteiras: o diálogo entre filosofia e literatura. Pensando – Revista de Filosofia, v. 5, n. 9, 2014.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. O estudo do direito através da literatura. Tubarão: Editorial Studium, 2005.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2006.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz. O futuro da justiça. São Paulo: IASP, 2015.

____. Curso livre de Ética e Filosofia do Direito. Cascais: Princípia, 2010.

____. POS-GRADUAÇÃO: New Law EAD. Direito e Tecnologia. Instituto Newlaw. Disponível em: https://www.newlaw.com.br/direito-penal-anticorrupcao-e-compliance/. Acesso em: 13 de junho de 2019.

ROCHA, Eduardo Gonçalves; FAZIO, Marcia Cristina Puydinger de. O direito pela arte: O movimento Casa Warat. Revista Direito & Sensibilidade, v. 1, n. 1, 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/enedex/article/view/4308. Acesso em: 05.05.2018.

RORTY, Richard. Contingência, ironia e solidariedade. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

____. Filosofia como política cultural. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

SANTOS, Ivanaldo. Richard Rorty e a literatura. Revista Virtual de Letras, v. 03, n. 1, jan./jul.2011, p. 281-293. Disponível: http://www.revlet.com.br/artigos/89.pdf. Acesso em: 03.04.2018.

SANTOS, José Francisco dos; CARDOSO, Matêus Ramos. Sociedade, literatura e contingencia. Questões transversais – Revista de Epistemologias de Comunicação, v. 4, n. 8, jul. dez. 2016. Disponível em: revistas.unisinos.br/index.php/questoes/article/download/14074/PDF. Acesso em: 05.05.2018.

SCHWARTZ, Germano. Direito e literatura: proposições iniciais para uma observação de segundo grau do sistema jurídico. Revista da AJURIS, v. 31, n. 96, dez. 2014. Disponível em: http://livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/1c2b7/ c310/1c77b?f=templates&fn =document-frame.htm&2.0. acesso em: 30.05.2018.

STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (org.). Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.

TRINDADE, André Karam. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. Revista diálogos do direito, v. 2. n. 2, 2012. Disponível em: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/article/view/63#.WxL7hooh1aQ. Acesso em: 02.03.2018.

____. Pórcia e os limites da interpretação do direito. Revista novos estudos jurídicos, v. 19, n.3, set. dez. 2014, p. 755-786. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Philiaefilia/article/view/19620. Acesso em: 02.12.2017.

____; BERNSTS, Luisa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, janeiro-junho 2017, p. 225-257. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/viewFile/326/pdf. Acesso em 29.04.2018.

____; ROSENFIELD, Luis. Réquiem para Ivan Ilitch: o problema da interpretação do direito na literatura de Tolstoi. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 60, n. 2, maio. Ago. 2015, p. 157-176. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/download/39181/26049. Acesso em 05.03.2018.

Downloads

Publicado

2023-10-11

Edição

Seção

Artigos