Sob o axé de Iemanjá: A interseccionalidade como uma nova forma para as relações entre raça e gênero no direito

Autores

  • Bibiana Terra FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - FDSM
  • Cícero Krupp da Luz Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v10i1.7600

Palavras-chave:

Feminismo, Interseccionalidade, Direito, Gênero, Raça.

Resumo

As relações entre gênero e raça têm sido historicamente propostas de duas formas no direito: como institutos autônomos ou como horizontes de narrativas ideológicas; e, assim, questionáveis. Neste sentido, o objetivo do presente texto é transpassar essas ideias, com uma abordagem interseccional da teoria crítica do direito, pretendendo-se contribuir para a superação dessa lacuna de modo a auxiliar tanto na compreensão da interseccionalidade do movimento feminista no direito quanto nos estudos de feminismo negro. Para tanto, é utilizado o método da revisão bibliográfica, com o referencial teórico construído a partir de teóricas feministas tais como Angela Davis, Djamila Ribeiro e bell hooks. A pesquisa concluiu que é necessário incluir e repensar intersecções como uma necessidade impositiva e propositiva do direito. Esta abordagem interseccional repropõe e, possivelmente, transforma a tendência universalizante/objetificante do direito, cujas interpretações se dirigem a um sujeito supostamente do patriarcado universal, declinando essa noção. Esta interpretação é raramente vista no direito brasileiro, sendo um trabalho original e nunca antes publicado, uma vez que as articulações de gênero e raça no campo jurídico ainda são um tema relegado a subcapítulos ou notas de rodapé nos textos que abordam o feminismo no direito. Ao fim, verifica-se a limitação do trabalho ao campo teórico, deixando em aberto possibilidades de pesquisas para pleitos científicos empíricos porvir que queiram analisar as presentes formas de opressões que atravessam umas às outras no campo do direito, que viemos a abordar pelo conceito da interseccionalidade.

Biografia do Autor

Bibiana Terra, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - FDSM

Mestra em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc Minas). Integrante dos grupos de pesquisa do CNPq “Direito Internacional Crítico” e “Razão Crítica e Justiça Penal”. Advogada. E-mail: bibianaterra@yahoo.com

Cícero Krupp da Luz, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito Internacional Crítico". Professor de Relações Internacionais da FECAP. E-mail: ciceroluz@gmail.com

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Publicado

2022-04-13

Edição

Seção

Artigos