Sob o axé de Iemanjá: A interseccionalidade como uma nova forma para as relações entre raça e gênero no direito
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v10i1.7600Palavras-chave:
Feminismo, Interseccionalidade, Direito, Gênero, Raça.Resumo
As relações entre gênero e raça têm sido historicamente propostas de duas formas no direito: como institutos autônomos ou como horizontes de narrativas ideológicas; e, assim, questionáveis. Neste sentido, o objetivo do presente texto é transpassar essas ideias, com uma abordagem interseccional da teoria crítica do direito, pretendendo-se contribuir para a superação dessa lacuna de modo a auxiliar tanto na compreensão da interseccionalidade do movimento feminista no direito quanto nos estudos de feminismo negro. Para tanto, é utilizado o método da revisão bibliográfica, com o referencial teórico construído a partir de teóricas feministas tais como Angela Davis, Djamila Ribeiro e bell hooks. A pesquisa concluiu que é necessário incluir e repensar intersecções como uma necessidade impositiva e propositiva do direito. Esta abordagem interseccional repropõe e, possivelmente, transforma a tendência universalizante/objetificante do direito, cujas interpretações se dirigem a um sujeito supostamente do patriarcado universal, declinando essa noção. Esta interpretação é raramente vista no direito brasileiro, sendo um trabalho original e nunca antes publicado, uma vez que as articulações de gênero e raça no campo jurídico ainda são um tema relegado a subcapítulos ou notas de rodapé nos textos que abordam o feminismo no direito. Ao fim, verifica-se a limitação do trabalho ao campo teórico, deixando em aberto possibilidades de pesquisas para pleitos científicos empíricos porvir que queiram analisar as presentes formas de opressões que atravessam umas às outras no campo do direito, que viemos a abordar pelo conceito da interseccionalidade.
Referências
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén Livros, 2019.
ARAÚJO, Elita Isabella Morais Dorvillé de; PIMENTEL, Elaine. Direitos humanos das mulheres e interseccionalidade: a importância de uma abordagem antirracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras. Gênero & Direito, v. 7, n. 3, 18 nov. 2018.
BARROS, Bruno Mello Correa; ALBRECHT, Rita Mara. A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro: um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva. Ver. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 9, n. 1, p. 14-33, 2019. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5908/pdf> Acesso em: 09 jul. 2020.
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Soc. estado, Brasília, v. 30, n. 1, p. 147-163, abr. 2015.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 11, n. 2, p. 753-774, jun. 2020. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/41035> Acesso em: 09 jul. 2020.
BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu (26), janeiro-junho de 2006.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 16ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: Conhecimento, Consciência e a Política do empoderamento. Trad. Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo, 2019.
CONRADO, Mônica; RIBEIRO, Alan Augusto Moraes. Homem Negro, Negro Homem: masculinidades e feminismo negro em debate. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 73-97, abr. 2017.
CRENSHAW, Kimberlé. A interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. In: VV.AA. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004.
CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum: Vol. 1989: Iss. 1, Article 8.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171, jan. 2002. ISSN 1806-9584. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011/8774>. Acesso em: 19 abr. 2020.
DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e política. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2017.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERNANDES, Danubia de Andrade. O gênero negro: apontamentos sobre gênero, feminismo e negritude. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 691-713, set. 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/46744>. Acesso em: 09 jul. 2020.
FERRARA, Jéssica Antunes. Diálogos entre Colonialidade e Gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 2, set. 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/1806-9584-2019v27n254394.> Acesso em: 09 jul. 2020.
GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2015.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984.
HOOKS, Bell. Anseios: raça, gênero e políticas culturais. Trad. Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Elefante, 2019.
HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Trad. Bhuvi Libanio. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2019.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Trad. Ana Luiza Libânio. 3 Ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.
HOOKS, Bell. Olhares negros: raça e representação. Tradução de Stephanie Borges. São Paulo: Elefante, 2019.
HOOKS, Bell. Teoria feminista: da margem ao centro. Trad. Rainer Patriota. São Paulo: Perspectiva, 2019.
KYRILLOS, Gabriela M.. Uma Análise Crítica sobre os Antecedentes da Interseccionalidade. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 28, n. 1, 2020.
LEMOS, Rosalia de Oliveira. Os feminismos negros: a reação aos sistemas de opressões. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 185, p. 12-25, 7 out. 2016. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/33592/17611> Acesso em: 09 jul. 2020.
LORDE, Audre. Não existe hierarquia de opressão. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
MALCHER, Monique. RIAL, Carmen Silvia. Quem tem medo do feminismo negro? A urgência do debate racial no Brasil. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 27, n. 3, 2019.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. 3ª Ed. São Paulo: N-1 edições, 2019.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro: Polén, 2019.
NETO, Antônio Rodrigues. SANTOS, Isabelle Dias Carneiro. A educação em gênero e diversidade sexual na promoção da igualdade de gênero: a conquista da cidadania negra. Revista Ártemis, v. 28, n. 1, p. 209-226, 17 dez. 2019.
RIBEIRO, Djamila. Lugar de Fala. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén Livros, 2019.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
RIOS, Roger Raupp. SILVA, Rodrigo da. Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 16, p. 11-37, abr. 2015.
SCHENEIR, Miriam. Feminism, the essential historical wrintings. New York: Vintage Books, 1972.
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