Prevenção ou segregação? Covid-19 e a população carcerária em Santa Catarina

Autores

  • Felipe De Araujo Chersoni Universidade Do Extremo Sul Catarinense - UNESC / Grupo Andradiano de Criminologia
  • Jackson Silva Leal Universidade Do Extremo Sul Catarinense

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v10i2.9563

Palavras-chave:

Covid-19, coletivos, sistema de justiça penal, grande encarceramento, população prisional

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar as portarias de enfrentamento à pandemia no que tange ao sistema carcerário em Santa Catarina durante os anos de 2020 e 2021, confrontando-as com os protestos realizados em três regiões diferentes do Estado. Esta análise parte da hipótese de que as referidas portarias aumentaram a segregação na qual tais indivíduos vivem, transplantando a dor do sistema de justiça penal para os familiares das pessoas em cumprimento de pena, sobretudo, mães e companheiras dos criminalizados

Biografia do Autor

Felipe De Araujo Chersoni, Universidade Do Extremo Sul Catarinense - UNESC / Grupo Andradiano de Criminologia

Periférico. Mestrando em Direito na linha de Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos pela Universidade (comunitária) do Extremo Sul Catarinense (PPGD-Unesc); Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Comunitárias (PROSUC-Capes); pesquisador no Grupo de Criminologia Crítica Latino Americana - Andradiano (Unesc); Pós-graduando a nível de especialização em Direitos Humanos na América Latina pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila); membro do Grupo de Pesquisa Antirracista e Processo Penal - Observatório da Mentalidade Inquisitória (OMI). Atuou na advocacia privada e popular e também nas comissões de Direitos Humanos; Advocacia Criminalista e Prerrogativas da OAB subseção Maringá, com atuação em especial a averiguação do cumprimento de pena na região de Maringá, pelos anos de (2019-2020). Tem interesse pela Criminologia Crítica em um viés de luta de classe em uma perspectiva popular, sobretudo, que parta da periferia e enfrente as questões do campo em diálogo com os movimentos populares.

Jackson Silva Leal, Universidade Do Extremo Sul Catarinense

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (PPGD-UNESC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), e co-líder do Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano (UNESC), membro da rede de pesquisa Grupo Brasileiro de Criminologia Critica; desenvolve pesquisas e projetos tanto em nível de graduação quanto pós-graduação acerca da questão criminal com foco na realidade latino-americana transitando por áreas como Direitos Humanos na interface com a questão Criminal

 

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Bruno Rotta; PIMENTEL , Elaine; CACICEDO, Patrick. BRAZIL - Covid-19 and prisons in Brazil: conditions and challenges. ANTIGONE, Roma, ano VX, ed. 1, p. 27-32, 2020.

ANDRADE, Vera Regina De. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (de)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ARAÚJO, Tiago. Inclusão digital no Brasil: em que estágio desse processo estamos?. Politize!, [s. l.], 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/inclusao-digital-no-brasil/. Acesso em: 20 ago. 2021.

BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES – BNMP 2.0: Cadastro Nacional de Presos, Conselho Nacional de Justiça, Brasília, agosto de 2018.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio De Janeiro: Revan, 2003.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BORGES, Caroline. Familiares de presos protestam contra falta de informações sobre casos de Covid-19 em Florianópolis. G1 SC, Florianópolis, 15 dez. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/12/15/familiares-de-presos-protestam-contra-falta-de-informacoes-sobre-casos-de-covid-19-em-florianopolis.ghtml. Acesso em: 14 ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Boletim Covid-19 no sistema prisional. In: Monitoramento de casos e óbitos – Covid-19 28/07/2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/Monitoramento-Casos-e-%C3%93bitos-Covid-19-28.7.21-Info.pdf. Acesso em 14. ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Covid-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo. In: Agência CNJ de Notícias. Brasilia, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/covid-19-cnj-emite-recomendacao-sobre-sistema-penal-e-socioeducativo/ Acesso em: 14. Ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Novos dados do sistema prisional reforçam políticas judiciárias do CNJ. In: Agência CNJ de Notícias. Brasilia, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/novos-dados-do-sistema-prisional-reforcam-politicas-judiciarias-do-cnj/. Acesso em: 10 ago. 2021.

CRISPIM, Juliane de Almeida et al. Impacto e tendência da COVID-19 no sistema penitenciário do Brasil: um estudo ecológico. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2021, v. 26, n. 01 [Acessado 12 Agosto 2021] , pp. 169-178. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.38442020>. Epub 25 Jan 2021. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.38442020.

CUSTÓDIO, Rafaela. Famílias de detentos protestam por melhorias no Presídio Santa Augusta; direção da unidade rebate. Engeplus, Criciúma, 11 jul. 2020. Disponível em: http://www.engeplus.com.br/noticia/geral/2020/familias-de-detentos-protestam-por-melhorias-no-presidio-santa-augusta-direcao-da-unidade-rebate. Acesso em: 14 ago. 2021.

DAMAS, Balvedi, Fernando; OLIVEIRA, Walter, Ferreira de. A Saúde Mental Nas Prisões De Santa Catarina, Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.5, n.12, p.1 - 24, 2013.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DEAP (Santa Catarina). Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. PAS promove seminário online Saúde Mental em Tempos de Pandemia. In: DEAP. Notícias, Santa Catarina, 2021. Disponível em: https://www.deap.sc.gov.br/index.php/noticias. Acesso em: 20 ago. 2021.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2006). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc-dez-2006.pdf. Acessado em 11. ago.2021.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2007). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc-dez-2007.pdf. Acesso: 11. ago. 2021.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2008). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc-dez-2008.pdf. Acesso em: 11. ago. 2021.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2019). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc. Acesso em: Acesso em: 11. ago. 2021.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2020). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/relatorio-de-acoes-do-governo/1.RelatorioanualDepenverao20.04.2020.pdf. Acessado em 10. Mai.2021.

EVARINI, Drika. PROTESTO: Familiares de detentos prometem acampar em frente ao Presídio de Joinville. NDTv, Joinville, 15 fev. 2021. Disponível em: https://ndmais.com.br/cidadania/protesto-familiares-de-detentos-prometem-acampar-em-frente-ao-presidio-de-joinville/. Acesso em: 14 ago. 2021.

FLAUZINA, Ana e PIRES, Thula. Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política. Revista Direito e Práxis [online]. 2019, v. 10, n. 03 [Acessado 19 Agosto 2021] , pp. 2117-2136. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43885>. Epub 16 Set 2019. ISSN 2179-8966.

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43885.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2021.Atualizado em: 15/07/2021 https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 09/ago/2021.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Santa Catarina). Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa. PORTARIAS COVID-19: documentos. In: DEAP (SC). AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. Santa Catarina, 2020. Disponível em: https://www.sap.sc.gov.br/index.php/noticias/todas-as-noticias/9024-acoes-de-combate-a-pandemia. Acesso em: 20 ago. 2021.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Santa Catarina). Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa. PORTARIAS COVID-19: documentos. In: DEAP (SC). AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. Santa Catarina, 2021. Disponível em: https://www.sap.sc.gov.br/index.php/noticias/todas-as-noticias/9024-acoes-de-combate-a-pandemia. Acesso em: 20 ago. 2021.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline bernat de. O sistema penal em questão penas perdidas. Rio de Janeiro: Luam, 1993.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos 2019. Inovações e impactos nos sistemas de informações estatísticas e geográficas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IDDD - INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (Brasil). Em SP, de cada 4 pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia, 3 foram mantidas atrás das grades por juízes. IDDD, São Paulo, 2021. Disponível em: https://iddd.org.br/em-sp-de-cada-4-pessoas-que-deveriam-ter-deixado-a-prisao-no-primeiro-ano-da-pandemia-3-foram-mantidas-atras-das-grades-por-juizes/. Acesso em: 17. mai. 2021.

IDDD - INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (Brasil). Justiça e negacionismo: como os magistrados fecharam os olhos para a pandemia nas prisões: IDDD, São Paulo, 2021.

IDDD - INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (Brasil). Propostas para reduzir a superlotação carcerária. IDDD, São Paulo, p. 1-20, 2017.

INFOVIRUS (Brasil). Prisões e Pandemia. In: INFOVIRUS. De olho no Painel do Depen. [S. l.], 2021. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/infovirus. Acesso em: 14 ago. 2021.

LEAL, Jackson da Silva. Uma razoável quantidade de violência: a aceitação Das Prisões Como Síntese Da Atual Sensibilidade Acerca Da Violência. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 15, ed. 1, p. 58-73, 2021.

LOSURSO, Domenico. O marxismo ocidental: como nasceu, como morreu, como pode renascer. São Paulo: Boitempo, 2018.

MALAGUTI, Batista, Vera. Criminologia E Política Criminal. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2009.

MARONNA, Cristiano Avila. 10 anos da Lei 11.343/06: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). São Paulo. mai. 2017. Power Point. 23 slides. color. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2017/05/Cristiano-Avila-Maronna.pdf. Acesso em: 9 ago. 2021.

MARONNA, Cristiano Avila; BOITEUX, Luciana. Mudança de rumos na Política de Drogas no Brasil? Boletim - 265 / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, 2014.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Espírito Santo, 2012.

PEDROSO, Célia Regina. Os signos da opressão: história e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, imprensa oficial do Estado, 2002.

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado de Coisas Inconstitucional e a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. RIDH, Bauru, v. 5, n. 1, p. 167-190, jan./jun., 2017.

POMPEU, Ana. STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19. Jota, Brasilia, 7 ago. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-nega-81-dos-hcs-baseados-na-recomendacao-62-do-cnj-sobre-a-covid-19-07082020. Acesso em: 16 ago. 2021.

RUSCHEL, René. Familiares e especialistas denunciam a subnotificação de casos de Covid nos presídios. Carta Capital, [s. l.], 15 abr. 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/familiares-e-especialistas-denunciam-a-subnotificacao-de-casos-de-covid-nos-presidios/. Acesso em: 12 ago. 2021.

SAMUELS, Liz. Improvising on Reality: The Roots of Prison Abolition in BERGER, Dan (ed.) The Hidden 1970s: histories of radicalism. New Jersey: Rutgers University Press, Tradução autorizada por: Liz Samuels, Traduzido por: Amós Caldeira, 2010. Disponível em: https://traducoesabolicionistas.com/2021/08/17/as-raizes-da-abolicao-prisional/. Acesso em: 20. mai. 2021.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ (Brasil). Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos. Brasília, 14. mar. 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14032021-Pandemia-trouxe-novos-desafios-ao-Judiciario-na-analise-da-situacao-dos-presos.aspx. Acesso em: 17. ago. 2021.

TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. 2016. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. doi:10.11606/T.8.2016.tde-05102016-165617. Acesso em: 2021-08-09.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ (SANTA CATARINA). Flexibilização admite análise de transferência de preso em SC mesmo na pandemia, Santa Catarina, 2020. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/flexibilizacao-admite-analise-de-transferencia-de-preso-em-sc-mesmo-na-pandemia?redirect=%2F. Acesso em: 17. ago. 2021.

VILLELA, Priscila. As dimensões internacionais das políticas brasileiras de combate ao tráfico de drogas na década de 1990. 2015. 159 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/124374>. Acesso em: 09/ago/2021.

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Publicado

2022-08-24

Edição

v. 10 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

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