Income transfer program for people with disabilities in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/sdh.v12i1.10457

Palavras-chave:

Assistentialism, Public Policy, People with Disabilities, ICD-10

Resumo

The objective of this study was to analyze the socio-demographic profile of Continuous Cash Benefit Program (BPC) applicants of people with disabilities in the category over 16 years old and to identify the prevalence of the main International Classification of Diseases (ICD-10) among the BPC concessions. Exploratory, cross-sectional and retrospective study, with applicants for BPC - People with Disabilities - 16 years or older as of the target audience. The rejections exceeded the concessions, and the incomplete elementary education, mental and behavioral disorders prevailed as the predominant ICD-10 among the 1134 applications analyzed. The main cause of rejection corresponded to the non-fulfillment of the disability criteria for access to the BPC. Concession rates were lower for women, and moderate, severe and complete degrees led to higher concession rates. Although there are social assistance laws for people with disabilities and low income, this population is still in a state of vulnerability.

 

Biografia do Autor

Giovanna Lyka Kohatsu, Universidade Cesumar, Maringá, Paraná

Mestre em Promoção da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e graduação em Biomedicina pela Universidade Cesumar.

Mariana Dias Campos, Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília (SP)

Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília, atuando principalmente nos seguintes temas: pessoas com deficiência, populações vulneráveis, pneumologia, doença pulmonar intersticial e fibrose pulmonar. 

Eraldo Schunk Silva, Universidade Estadual de Maringá/Programa de Pós-Graduação em Bioestística

Possui graduação em Bacharelado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos, mestrado em Demografia - Université Catholique de Louvain e doutorado em Agronomia (Energia na Agricultura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.  Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Integrante do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Bioestatística - PBE/UEM.

Edson Luciano Rudey, Instituto Nacional de Seguridade Social/Centro Universitário Ingá.

Médico Ginecologista e Obstetra e Professor Universitário. Professor Universitário no Centro Universitário Ingá do Curso de Medicina . Mestre em Promoção da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde pela Universidade Cesumar, Doutor em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto -Portugal. Perito Médico Previdenciário do INSS. 

Mirian Ueda Yamaguchi, Universidade Cesumar/Instituto Cesumar de Ciência Tecnologia e Inovação, Maringá, Paraná, Brasil

Graduação em Farmácia com Habilitação em Análises Clínicas pela Universidade Estadual de Maringá, mestrado em Análises Clínicas e doutorado em Ciências Farmacêuticas.

ELY MITIE MASSUDA, Universidade Cesumar/Instituto Cesumar de Ciência Tecnologia e Inovação, Maringá, Paraná, Brasil

Doutorado em História Econômica, pós-doutorado em Economia, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde - Unicesumar

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Publicado

2025-04-08

Edição

v. 12 n. 1 (2024)

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Artigos Originais

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