Income transfer program for people with disabilities in Brazil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18316/sdh.v12i1.10457

Palabras clave:

Assistentialism, Public Policy, People with Disabilities, ICD-10

Resumen

The objective of this study was to analyze the socio-demographic profile of Continuous Cash Benefit Program (BPC) applicants of people with disabilities in the category over 16 years old and to identify the prevalence of the main International Classification of Diseases (ICD-10) among the BPC concessions. Exploratory, cross-sectional and retrospective study, with applicants for BPC - People with Disabilities - 16 years or older as of the target audience. The rejections exceeded the concessions, and the incomplete elementary education, mental and behavioral disorders prevailed as the predominant ICD-10 among the 1134 applications analyzed. The main cause of rejection corresponded to the non-fulfillment of the disability criteria for access to the BPC. Concession rates were lower for women, and moderate, severe and complete degrees led to higher concession rates. Although there are social assistance laws for people with disabilities and low income, this population is still in a state of vulnerability.

 

Biografía del autor/a

Giovanna Lyka Kohatsu, Universidade Cesumar, Maringá, Paraná

Mestre em Promoção da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e graduação em Biomedicina pela Universidade Cesumar.

Mariana Dias Campos, Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília (SP)

Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília, atuando principalmente nos seguintes temas: pessoas com deficiência, populações vulneráveis, pneumologia, doença pulmonar intersticial e fibrose pulmonar. 

Eraldo Schunk Silva, Universidade Estadual de Maringá/Programa de Pós-Graduação em Bioestística

Possui graduação em Bacharelado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos, mestrado em Demografia - Université Catholique de Louvain e doutorado em Agronomia (Energia na Agricultura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.  Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Integrante do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Bioestatística - PBE/UEM.

Edson Luciano Rudey, Instituto Nacional de Seguridade Social/Centro Universitário Ingá.

Médico Ginecologista e Obstetra e Professor Universitário. Professor Universitário no Centro Universitário Ingá do Curso de Medicina . Mestre em Promoção da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde pela Universidade Cesumar, Doutor em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto -Portugal. Perito Médico Previdenciário do INSS. 

Mirian Ueda Yamaguchi, Universidade Cesumar/Instituto Cesumar de Ciência Tecnologia e Inovação, Maringá, Paraná, Brasil

Graduação em Farmácia com Habilitação em Análises Clínicas pela Universidade Estadual de Maringá, mestrado em Análises Clínicas e doutorado em Ciências Farmacêuticas.

ELY MITIE MASSUDA, Universidade Cesumar/Instituto Cesumar de Ciência Tecnologia e Inovação, Maringá, Paraná, Brasil

Doutorado em História Econômica, pós-doutorado em Economia, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde - Unicesumar

Citas

¹Rasella D, Aquino R, Santos CAT, Sousa RP, Barreto M L. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a Nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet 2013; 382:57-64; doi: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60715-1

²Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal; 1988.

³Silva NL. A judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Serv. Social & Socied. 2012; 111:555-575; doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282012000300009

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome; Ministério da Previdência Social. Cartilha: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Brasília, Distrito Federal; 2015.

Costa NR, Marcelino MA, Duarte CMR, Uhr, D. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2016; 21(10): 3037-3047. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152110.18292016

Nery P F. Boletim do Legislativo nº 16. O Programa Assistencial mais Caro do Brasil: sobre o Benefício de Prestação Continuada e uma comparação com o Bolsa Família. Brasília, DF: Senado Federal; 2014.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome; Secretária Nacional de Assistência Social e da Secretária de Avaliação e Gestão da Informação. Avaliação de pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Brasília, DF; 2007.

Farias N, Buchalla CMA. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Rev. Brasil. Epidem. 2005; 8(2): 189-193. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2005000200011

Ivo ABL, Silva ABA. O hiato do direito dentro do direito: os excluídos do BPC. Rev. Katálysis 2011; 14(1): 32-40. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000100004

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal; 1990.

Brasil. Lei nº 10.741/ 2003, de 1º de Outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal; 2003.

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico Município de Maringá. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Cartilha do Censo 2010 Pessoa com Deficiência. Brasília, DF; 2012.

Brasil. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal; 1993.

Bim MCS, Murofuse NT, Carvalho M. Análise dos modelos de avaliação de requerentes ao benefício de prestação continuada: 2006 a 2012. Revista Katálysis 2015; 18(1): 22-31. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100003

Felicíssimo MF, Friche AAL, Xavier CC, Proietti FA, Neves JAB, Caiaffa WT. Posição socioeconômica e deficiência: Estudo Saúde em Belo Horizonte, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 2017; 22(11): 3547-3556. doi: 10.1590/1413-812320172211.22432017

Pletsch MD. A escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil: da institucionalização às políticas de inclusão (1973-2013). Arquivos Analíticos de Políticas Educativas 2014; 22(81): 1-29. doi: http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v22n81.2014

Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial da Saúde. 10 principais causas de morte no mundo. https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5638:10-principais-causas-de-morte-no-mundo&Itemid=0 (2018). Acessado em: 10/10/2018

world Health Organization. World report on disability 2011. Traduzido em Língua Portuguesa pela Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo.

Daltro MSL, Moraes, JCM, Giffoni R. Cuidadores de crianças e adolescentes com transtornos mentais: mudanças na vida social, familiar e sexual. Saúde e Socied. [online]. 2018, 27 (2): 544-555. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018156194.

SILVA, MC, MIETO, GSM, OLIVEIRA, VM. Estudos Recentes sobre Inclusão Laboral da Pessoa com Deficiência Intelectual. Rev. bras. educ. espec., 2019; 25(3): 469-486 . doi: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-65382519000300008.

Thomasi K, Teixeira, GS, Ribeiro, FG, Barbosa, MN. Empregabilidade das pessoas com deficiência: uma análise para o mercado de trabalho brasileiro a partir dos censos 2000 e 2010. Ensaio FFE 2018; 38(4): 823-852. Em: https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/view/4004/3950

Angonese LA, Boueri I Z, Schmidt A. O adulto com deficiência intelectual: concepção de deficiência e trajetória de carreira. Rev. Brasil. Orient. Profissional. 2015; 16(1): 23-34.

Hammes IC, Nuernberg AH. A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Contexto do Trabalho em Florianópolis: Relato de Experiência no Sistema Nacional de Emprego. Psicologia: Ciência e Profissão 2015; 35(3): 768-780. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1982-3703000212012

Fiorati RC, Elui VMC. Determinantes sociais da saúde, iniquidades e inclusão social entre pessoas com deficiência. Revista Latino Americana de Enfermagem 2015; 23(2): 329 – 336. doi: 10.1590/0104-1169.0187.2559

Duarte CMR, Marcelino MA, Boccolini CS, Boccolini PMM. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 2017; 22(11): 3515-3526. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172211.22092017

Soria AP, Bonini LMM, Silva PL. A problemática do requisito financeiro na concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC/ LOAS). 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/39161/a-problematica-do-requisito-financeiro-na-concessao-do-beneficio-assistencial-de-prestacao-continuada-bpc-loas

Vaitsman J, Lobato LVC. Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais. Ciência & Saúde Coletiva 2017; 22(11): 3.527-3.536. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172211.20042017

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Senado Federal; 2015.

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Publicado

2025-04-08

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2024)

Sección

Artigos Originais

Licencia

Derechos de autor 2024 Saúde e Desenvolvimento Humano

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