POLÍTICAS PÚBLICAS
Federalismo, Integralidade e Autonomia do SUS diante da COVID-19 em Veranópolis
DOI:
https://doi.org/10.18316/dilogo.v1i56.11805Resumo
O presente estudo busca ressaltar a importância da articulação e do trabalho dos burocratas de níveis de rua diante da implementação de políticas públicas. Neste artigo, optou-se por focar nos profissionais de saúde, uma vez que enfrentaram recentemente a Pandemia de COVID-19 com extrema dedicação, comprometimento e medo. Destacam-se essas características visto que vivenciaram uma realidade jamais vista e que demandou de forma massiva da saúde física e mental dos mesmos. Ainda, outra variável que será abordada neste trabalho é o recorte socioespacial, será estudada esta implementação apenas em relação ao município de Veranópolis/RS. O que motivou essa escolha foi o destaque que a cidade teve em relação às demais cidades de sua região, uma vez que apresentou um início tardio e uma quantidade de óbitos relativamente aquém se comparado a outras localidades com percentual de idosos similar. E por fim, a última variável trabalhada é a percepção do usuário sobre todas as ações mediadas durante o período supracitado.
Referências
ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.;
SANTANA, W. (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010.
ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.; SANO, H. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: CUNHA, A. S.; MEDEIROS, B. A.; AQUINO, L. C. (org.). Estado, instituições e democracia: República. Brasília, DF: IPEA, 2010.
BANDEIRA, P. Participação, Articulação de Atores Sociais e Desenvolvimento Regional. Texto para discussão nº 630. Brasília: IPEA. fev. 1999.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BECHARA, Márcia. Coronavírus. ‘Uma nova pandemia já é considerada inevitável’, diz diretora-adjunta da OMS. Portal G1, 05 out. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2021/10/05/uma-nova-pandemia-ja-e- considerada-inevitavel-diz-diretora-adjunta-da oms.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar- mobile&utm_campaign=materias. Acesso em: 10 nov. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. COVID 19. 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/covid-19-2/. Acesso em: 14 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde reforça cuidados com idosos durante a pandemia. 01 out. 2020. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/10018. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRODKIN, E. Implementation as policy politics. D. Palumbo; D. Calista (ed.), Implementation and the policy process. Westport, CT: Greenwood Press, 1990.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e direito administrativo. Revista De Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 133, p. 89-98, jan./mar.1997.
CINGOLANI, Luciana; THOMSSON, Kaj; CROMBRUGGHE, Denis de. Minding Weber more than ever? The impacts of state capacity and bureaucratic autonomy on development goals. World Development, v. 72, p. 191-207, 2015.
COREN-BA. Há 1 ano, Brasil aplicava 1a dose da vacina contra a Covid-19. 2022. Disponível em: http://www.coren-ba.gov.br/ha-1-ano-brasil-aplicava-1a-dose-da-vacina- contra-a-covid-19_67938.html. Acesso em: 27 nov. 2023.
ENAP. Introdução ao federalismo e ao federalismo fiscal no Brasil. Brasília: ENAP, 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3186. Acesso em: 14 nov. 2023.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
GERHARDT, T. E.; SOUZA, A. C.; LOPES, M. J. M. A construção e a utilização do diário de campo em pesquisas científicas. International Journal of Qualitative Methods. 2005.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Covid 19. Painel Coronavírus. 15 jan. 2024. Disponível em: https://ti.saude.rs.gov.br/covid19/#. Acesso em: 15 jan. 2024.
HUERTA, Angélica Rosas. Una ruta metodológica para evaluar la capacidad institucional. Polít. Cult. [online] n. 30, p.119-134, 2008.
IBGE. Brasil, Rio Grande do Sul, Veranópolis, Panorama. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/veranopolis/panorama. Acesso em: 26 nov. 2023.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Estrutura normativa e implementação de políticas públicas. In: MADEIRA, L. M. (org.). Avaliação de políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS; CEGOV, 2014.
LIMA, Luciana Leite. Políticas Públicas, Gestão Urbana e Desenvolvimento Local. Porto Alegre: Metamorfose, 2018.
LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.
LIPSKY, M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Service. 30th Anniversary Expanded ed. New York: Russell Sage Foundation, 2010.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas, In: LOTTA, Gabriela (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2019, p. 11-38.
LOTTA, G.; PIRES, R. Categorizando Usuários “Fáceis” e “Difíceis”: Práticas Cotidianas de Implementação de Políticas Públicas e a Produção de Diferenças Sociais. Rio de Janeiro, 2020.
OPAS/OMS. OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/30-1- 2020-who-declares-public-health-emergency-novel-coronavirus. Acesso em: 26 nov. 2023.
PIRES, R. R. C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
RIKER, W. H. The development of American Federalism. Norwell: Kluwer Academic Publishers, 1987.
SABATIER, Paul A. Top-Down and Bottom-Up Approaches to Implementation Research: a Critical Analysis and Suggested Synthesis. Journal of Public Policy, v. 6, n. 1,p. 21-48, jan. 1986.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Em virtude dos artigos aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
A Revista Diálogo (ISSN 2238-9024) de http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo.
