Compras públicas no âmbito do sistema de pregão: um estudo com funcionários públicos

Richard Medeiros de Araújo, Marione de Lima Pessoa Othon

Resumo


Este artigo objetiva mostrar a visão crítica do Pregão, em especial na forma eletrônica, enfatizando as leis e decretos instituídos para dar celeridade às compras de bens e serviços nos setores públicos trazendo benefícios para a administração pública.  Metodologicamente foi uma pesquisa exploratória descritiva, pois objetivou buscar dados no assunto em questão para caracterizar um posicionamento concreto da aplicação do processo que envolve o pregão. Teve como foco a descrição da percepção dos pregoeiros diante dos desafios encontrados durante o andamento do processo licitatório. A abordagem de pesquisa foi quantitativa, com o universo de 250 pregoeiros, tendo retorno de 48 respostas ao questionário. A aplicação foi feita por endereço eletrônico, onde foi enviado em formato digital um link do Google docs, sendo aplicado no período de 04 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014. Os principais resultados foram, no primeiro bloco, a grande maioria é do quadro permanente do órgão, ou seja, concursados e a participação na equipe de apoio também teve um percentual considerável, o que gera mais responsabilidade no andamento do processo. No segundo bloco, o resultado observado em torno da visão do pregoeiro na implantação da modalidade Pregão gerou resultados positivos quando observado o contexto geral dos questionamentos. Conclui-se que a modalidade em questão modifica consideravelmente a maneira de se obter celeridade, sem ferir os Princípios Constitucionais. Diante da importância da modalidade Pregão dentro da administração pública, destaca-se a figura do pregoeiro como um aliado para o êxito do Pregão, pois ele é o ator que move todo o sistema que envolve o processo licitatório.

 


Palavras-chave


Compras Públicas; Pregão Presencial; Pregão Eletrônico.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/2238-9024.15.20

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ISSN: 2238-9024

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