La salud como bien común de la humanidad:

La construcción de espacios comunes compartidos para la vigencia de los derechos humanos fundamentales desde la perspectiva de la fraternidad

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v12i3.11973

Palavras-chave:

Bienes Comunes de la Humanidad; Biopolítica; Derecho fraternal; Derecho humano fundamental a la salud.

Resumo

El tema de la investigación es el derecho a la salud. Objetivo general: abordar la construcción de espacios comunes compartidos para implementar el derecho a la salud como un bien común de la humanidad. Los objetivos específicos son: 1) Abordar el neoliberalismo y la biopolítica como un dúo perjudicial para los bienes comunes; 2) Estudiar los mecanismos biopolíticos para gestionar, proteger y promover los bienes comunes a través de la salud como derecho humano; 3) Analizar la posibilidad de reconocer la salud como un bien común desde la fraternidad. La base teórica es la Metateoría del Derecho Fraternal. La investigación se produce mediante el método deductivo y análisis bibliográfico. Ante el reconocimiento de la salud como un bien común, surge la pregunta: ¿puede la fraternidad perfeccionar la construcción de espacios comunes compartidos para la realización de los derechos humanos? Parece que la fraternidad tiene el potencial de que la incorporación social proporcione un terreno común para realizar el derecho humano a la salud.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, UNIJUÍ

Pós doutora em Direito pela Tor Vergata (2024) e pela Unisinos (2016). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora e pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021 (2022-2025). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 09/2023 (2024-2027).  

Claudia Elizabeth Zalazar, Universidad Blas Pascal - UBP

Profesora y coordinadora del sala de derecho de salud de la Universidad Blas Pascal - UBP. Doctora en derecho y ciencias sociales, por la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba. Magistrada de la Cámara de Apelaciones en lo Civil y Comercial de 5.ª Nominación, Córdoba, Argentina.  

 

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa“Biopolítica e Direitos Humanos” (CNPq). Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS (Edital nº 8/2023 ARD/ARC). Advogada.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. “Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. In: BOGDANDY, Armin von; PIOVESAN, Flávia; ANTONIAZZI, Mariela Morales. Estudos Avançados de Direitos Humanos - Democracia e Integração Jurídica: Emergência de um novo Direito Público. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. Disponible en: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf. Acceso en: 25 jul. 2023.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CARTA DE BANGKOK. A Carta de Bangkok para a Promoção da Saúde no mundo globalizado. 2005. Disponible en: https://www.ufpe.br/documents/39050/632249/Carta+de+Bangkok.pdf/b84492d6-a05e-4b6a-995c-080489a9b571. Acceso en: 21 jul. 2023.

CARTA DE BOGOTÁ. Carta de Bogotá sobre a Promoção em saúde. 1992. Disponible en: http://www.mpce.mp.br/pro-saude/cartas-e-declaracoes-em-defesa-da-saude/carta-de-bogota-sobre-promocao-da-saude/. Acceso en: 21 jul. 2023.

CARTA DE OTTAWA. Primeira Conferência Internacional Sobre Promoção Da Saúde. 1986. Disponible en: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª edição. São Paulo: Editora Boi Tempo, 2016.

DECLARAÇÃO DE ADELAIDE. Declaração de Adelaide sobre a Saúde em Todas as Políticas no caminho de uma governança compartilhada, em prol da saúde e do bem-estar. 1988. Disponible en: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_adelaide.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA. Declaração de Alma-Ata sobre Cuidados Primários. 1978. Disponible en: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_alma_ata.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

DECLARAÇÃO DE JACARTA. A Declaração de Jacarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI. 1997. Disponible en: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_jacarta_1997.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

DECLARAÇÃO DE SUNDSVALL. Promoção da Saúde e Ambientes favoráveis à Saúde. 1991. Disponible en: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_sundsvall.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

DECLARAÇÃO DO MÉXICO. Declaração Do México Promoção Da Saúde: Rumo A Maior Equidade 5ª Conferência Internacional Sobre Promoção Da Saúde. 2000. Disponible en: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_mexico_2000.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH). Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. 1948. Disponible en: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acceso en: 17 jul. 2023.

ESPOSITO, Roberto. Biopolítica y Filosofía. Tradução de Edgardo Castro. Buenos Aires: Grama ediciones, 2006.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

FERRAJOLI, Luigi. Teoria dos Direitos Fundamentais. In: LIMA NETO, Francisco Vieira. SILVESTRE, Gilberto Fachetti. LIMA, Marcellus Polastri. ZAGANELLI, Margareth Vetis. Temas atuais do direito: Estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 2011.

FINCO, Matteo; MARTINI, Sandra Regina. Teoria Geral Dos Sistemas Sociais: Aportes Teórico-metodológicos Para A Análise Do Direito À Saúde. In: FORSTER, João Paulo Kulczynski; BEÇAK, Rubens; STELZER, Joana. (Coords.). Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS. Florianópolis: CONPEDI, 2018. Disponible en: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/jfucznui/w3UclRai146wGW5L.pdf. Acceso en: 22 jul. 2023.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 2ª Edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Determinantes Sociais. 2023. Disponible en: https://pensesus.fiocruz.br/determinantes-sociais. Acceso en: 17 jul. 2023.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet; MARTINI, Sandra Regina. Limites E Possibilidades Da Mediação Sanitária Como Política Pública Em Tempos De Transpandemia COVID-19. In: Formas consensuais de solução de conflitos [Recurso eletrônico on-line]. Organização CONPEDI Coordenadores: Adriana Silva Maillart; Valter Moura do Carmo – Florianópolis: CONPEDI, 2021. Disponible en: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/b1owv69o/88815jZ68X05E8Zf.pdf. Acceso en: 25 jul. 2023.

HOBBES, Thomas. Leviatã. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2020.

KÖLLING, Gabrielle. Direito aos Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Tese de Doutorado apresentada ao Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. 2018. V http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/7783/Gabrielle%20Jacobi%20K%C3%B6lling_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acceso en: 17 jul. 2023.

LAVAL, Christian. Saúde Comum Global. In: Instituto Humanitas UNISINOS. 2020. Disponible en: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/602219-laval-propoe-saude-comum-global. Acceso en: 17 jul. 2023.

MARTINI, Sandra Regina. Construção do Sistema Social da Saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann. In: Revista de Direito Sanitário. São Paulo v. 16, nº 1, p. 112-127, mar./jun. 2015.

MARTINI, Sandra Regina; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SIMÕES, Barbara Bruna de. A Terra Como Bem-Comum Na Memória Do Direito Brasileiro. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. v. 42, n. 1, p.11-31, jan/abr. 2018. Disponible en: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-FD-UFG_v.42_n.1.01.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

MARTINI, Sandra Regina. Saúde e determinantes sociais: uma situação paradoxal. In: Rivista Comparazione e diritto civile, v. 1, p. 1-24, 2010.

MARTINI, Sandra Regina. Saúde: um direito fundado na fraternidade. In: Saúde e Direitos Humanos. Biblioteca Virtual em Saúde. 5(5). P. 65-85. 2009. Disponible en: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3037.pdf#page=65. Acceso en: 21 jul. 2023.

MARTINI, Sandra Regina; KÖLLING, Gabrielle. As Dificuldades E Os Avanços Na Efetivação Do Direito À Saúde: Um Estudo Da Decisão Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Rio Grande Do Sul X Município De Giruá. Boletim Saúde, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 13-24, jul./dez. 2010.

OLIVEIRA, Carina Costa de; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos. In: Revista de Direito Internacional. Brasília, v. 12, n. 1, 2015 p. 108-124.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano. 1972. Disponible en: https://cetesb.sp.gov.br/posgraduacao/wp-content/uploads/sites/33/2016/09/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Estocolmo-5-16-de-junho-de-1972-Declara%C3%A7%C3%A3o-da-Confer%C3%AAncia-da-ONU-no-Ambiente-Humano.pdf. Acceso en: 21 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2015. Disponible en: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3. Acceso en: 21 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Conceito de Saúde. 1948. Disponible en: https://www.who.int/pt. Acceso en: 17 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil. 2022. Disponible en: https://www.paho.org/pt/cooperacaotecnica-no-brasil. Acceso en: 18 jul. 2023.

PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Adotada pela Resolução n.2.200-A (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966 e ratificada pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992. 1966. Disponible en: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acceso en: 22 jul. 2023.

RESTA, Eligio. Diritto Vivente. Roma: Laterza & Figli Spa, 2008.

RESTA, Eligio. La parola Comunicazione. 2016. Disponible en: https://www.youtube.com/watch?v=CuwNbNkjEOU&t=9s. Acceso en: 22 jul. 2023.

RESTA, Eligio. O direito fraterno [recurso eletrônico]. 2ª Edição. Tradução de: Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. In: Revista do Direito. 56.119-149. Disponible en: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688. Acceso en: 11 fev. 2024.

STURZA, Janaína Machado; MARTINI, Sandra Regina. O Município enquanto espaço de consolidação de Direitos: a Saúde como Bem Comum da Comunidade. In: Revista Jurídica UNICURITIBA. vol. 04, n°. 49, Curitiba, 2017. pp. 393-417. Disponible en: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2364. Acceso en: 17 jul. 2023.

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Publicado

2024-12-20

Edição

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Artigos